SC: Justiça proíbe a circulação de idosos em ônibus de Blumenau durante a pandemia da Covid-19

BLUMENAU – No final da tarde desta terça-feira (7), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ-SC, acabou validando as medias que a Prefeitura de Blumenau determinou no decreto nº 12.689, que proíbe o transporte de idosos com idade superior a 60 anos, nos ônibus municipais, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus aos mais idosos da cidade, por serem considerados grupo de risco.

De acordo com decisão do desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimento ambulatoriais no estado, por conta de casos de síndromes gripais, resultou na proibição da circulação desse público de passageiros.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, foi considerado também, que que 72% dos óbitos registrados em Florianópolis, devido a Covid-19, foi de pessoas idosas.

“A decisão do Tribunal de Justiça, de muito bom senso reestabelece o respeito ao trabalho desenvolvido pelas autoridades de saúde do município, que vem desde março trabalhando para garantir a segurança das pessoas, em especial daquelas integrantes do grupo de risco mais fragilizadas pela pandemia”, disse o Procurador-Geral de Blumenau, Júlio Augusto de Souza Filho.

A Prefeitura de Blumenau não deu detalhes de como fará a fiscalização que proibirá o embarque de passageiros idosos acima de 60 anos.

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Site O município