Belo Horizonte: CPI vai ouvir outros sete envolvidos na licitação e auditoria do transporte

BELO HORIZONTE – A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que apura supostas irregularidades na gestão e operação do transporte público pela BHTrans e as concessionárias do serviço vai interrogar, nesta quinta-feira (19), às 9h30, representantes de quatro empresas que participaram do processo licitatório de 2008. No mesmo dia, a partir das 14h30, serão ouvidos o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o fiscal do contrato e um dos integrantes da Maciel Consultores, empresa contratada pela Prefeitura em 2018 para auditar as contas do setor, que reivindicava o reajuste das tarifas. Instaurada na Câmara Municipal no dia 21 de maio de 2021, a CPI da BHTrans vem apurando a possível formação de cartel pelas operadoras e já solicitou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de mais de 30 envolvidos.

Para prestar esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório de 2008, que selecionou as empresas prestadoras do serviço de transporte público no Município, foram convocados para depor, nesta quinta-feira, os representantes legais da Praiamar Transportes Ltda (líder do consórcio Via Urbana), José Braz Gomes; da Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda, Romeu Aguiar Carvalho e Ana Paula Carvalho; e Marcelo Carvalho Santos, representante da Trancid – Transporte Coletivo da Cidade de Divinópolis, integrante do Consórcio Via Urbana e do Consórcio Dom Pedro II. As oitivas terão início às 9h30.

A partir das 14h30, serão ouvidos o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Emerson Duarte Menezes; o fiscal do contrato Adilson Elpidio Daros; e Roger Maciel Oliveira, responsável técnico integrante do quadro da Maciel Consultores, que realizou serviços de auditoria e verificação independente das concessionárias.

Formação de cartel

O não comparecimento de testemunhas e investigados, amparados em habeas corpus concedidos pela Justiça, foi lamentado pelo presidente da CPI na reunião do dia 11 de agosto, em que era aguardado o depoimento de André Luiz Barra, sócio-presidente da empresa Tecnotrans, apontada como possível facilitadora de cartel na licitação do transporte coletivo de 2008. O instrumento também foi utilizado no dia 12 de julho pelo dono da Rodopass, Roberto José de Carvalho, reconvocado após se manter em silêncio e não responder a nenhuma das questões apresentadas no dia 7. Para Gabriel (sem partido), a atitude diz muito sobre o que está acontecendo: “Se nada devem, não têm por que não estar aqui”, ponderou. Ao requerer novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático, Bella Gonçalves (Psol) ressaltou que, sem a colaboração dos envolvidos, essa prerrogativa possibilitará que os “fortes indícios sejam verificados”.

Quebras de sigilo

Além dos nomes já relacionados, terão os sigilos quebrados o representante credenciado da Valadarense, Guilherme Andrade Aquino; Rosângela Ribeiro Melo Peixoto e Charles Sírio Coelho, representantes do Consórcio Dom Pedro II; José Marcio de Morais Matos, representante legal da Viação Globo, líder do Consórcio BH Leste; Sabina Augusta Kauark Leite e Ana Carolina Venâncio Salomão, do Consórcio BH Leste;  Renaldo de Carvalho Moura, procurador da Betânia Ônibus, líder do Consórcio Dez; Francisco Magalhães da Rocha e Eliane Mendes Campos, representantes do Consórcio Dez; Humberto José Gomes Pereira, da Milênio Transportes, líder do Consórcio Pampulha; Luiz Wagner Dacache Balieiro e Renata De Fillippo, representantes do Consórcio Pampulha; Eneide Carvalho Santos, representante legal da Urca Auto Ônibus e Fernando Aguiar Carvalho, da Viação Carneirinhos.

Também tiveram os pedidos de quebra de sigilos aprovados os sócios administradores da empresa Sinergia Estudos e Projetos, responsável por analisar as propostas técnicas na concorrência pública de 2008, Willian Alberto de Aquino Pereira, Wallace Fernandes Pereira e Livia Fernandes Pereira Tortoriello; e o engenheiro Márcio Gomes Bastos, que subscreveu o relatório.

Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte