Setut diz que Imposto sobre folha pode gerar aumento na tarifa de ônibus
6 de maio de 2024
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TERESINA – O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – SETUT, estima que a decisão do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula, ao judicializar o prorrogação, até o ano de 2027 da reoneração da folha de pagamento, pode impactar diretamente no custo do transporte.
Segundo o SETUT, com a decisão do governo federal, o custo total do sistema de transporte em Teresina, por exemplo, poderá chegar a um percentual de 10%, custo que poderá ser repassado aos passageiros.
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De acordo com decisão do ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal – STF, o aumento dos custo é iminente e começa a valer ainda este mês.
O Setut afirma que a medida irá impactar a mão de obra no transporte municipal e intermunicipal, e que muitas empresas de ônibus não poderão arcar com mais essa despesa.
Desde o ano de 2013, a desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano vinha sendo aplicada, substituindo a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo.
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Como resultado, havia uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, informa que essa desoneração foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação.
Contudo, com a reoneração acatada pelo STF a pedido do Governo Federal, além do impacto nas tarifas para o passageiro, o IPCA poderá subir cerca de 0,2%, podendo chegar a 0,27%, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação, o que geraria um efeito negativo para toda a sociedade.
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Com informações da NTU e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – SETUT
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