Empresários do transporte e prefeitos cobram ajuda federal para o setor

BRASÍLIA – Nesta sexta-feira (18), alguns representantes dos empresários do transporte e de prefeituras, cobraram do governo federal, um auxílio emergencial de cerca de R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos), trens e metrôs no País. Segundo eles, o socorro servirá principalmente para recompor perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. Empresários alegam uma redução de 80% no total de usuários do sistema público de transporte coletivo no período.

O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que propôs a audiência, destacou que, ao contrário do Brasil, onde boa parte do sistema se sustenta por meio da tarifa paga pelos usuários, em diversos países do mundo, como Holanda, França e Espanha, o setor de transporte coletivo recebe subsídios do estado.

“Ficou claro na fala de todos que o setor está operando com déficit há anos e que isso se intensificou bastante com a pandemia. Ficou claro também que o sistema não se sustenta mais com a tarifa paga pelos passageiros”, disse Coelho, que sugeriu o debate com prefeituras e empresários na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

“Uma ajuda emergencial de curtíssimo prazo é algo fundamental, sob pena de termos o colapso de um transporte que é fundamental, o que pode criar um efeito cascata e prejudicar milhares de pessoas”, concluiu Coelho.

Segundo o o vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, Felicio Ramuth, ao longo da pandemia 27 serviços de transporte foram interrompidos, com quebra de contratos. Houve ainda 16 mil demissões ou suspensões de contrato de trabalho e 245 movimentos de greve, que atingiram mais de 90 cidades.

Ele reforçou que a falta de subsídios acaba transferindo os custos da operação para o usuário. “O resumo disso é que a tarifa fica cara para quem paga e insuficiente pra quem presta o serviço”, disse.

Intervenções estatais

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães citou o caso de cinco cidades que fizeram intervenções e assumiram serviços de transporte coletivo, como Salvador e o Rio de Janeiro. “Uma prefeitura fazer essa intervenção envolve assumir o passivo trabalhista, contração de mão de obra, e licitações para comprar peças dos veículos”, disse.

Guimarães fez coro ao que disseram os demais participantes da reunião e criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3364/20, que obrigava a União a repassar R$ 4 bilhões – R$ 1,2 bilhão a estados e ao Distrito Federal e R$ 2,8 bilhões a municípios – para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros durante a pandemia. Ao vetar, Bolsonaro alegou falta de estimativa orçamentária.

Presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Cunha Filho disse que os recursos seriam uma ajuda importante. “O transporte público dinamiza todas a atividades urbanas e é indutor do progresso. O setor contabilizou, de março de 2020 até agora, em torno de R$ 14 bilhões em prejuízo operacional, já descontada a ajuda do governo por meio de suspensão de contratos e redução de salários”, disse.

O representante das empresas de transporte urbano sugeriu ainda que o preço da tarifa paga pelo usuário no Brasil corresponda a menos da metade do valor total do custo do transporte coletivo, sendo o restante custeado por meio de subsídios do Estado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias