SÃO PAULO – O Governador João Doria decidiu prorrogar por mais 15 dias a quarentena em todos os 645 municípios de São Paulo, até o dia 22 de abril. A decisão foi tomada após reunião com 15 médicos do Centro de Contingência do coronavírus, que apontaram que o contágio já chegou a cem cidades paulistas e mais de 400 hospitais públicos e privados e anunciada através de uma entrevista coletivo no início da tarde deste sábado (6). Projeções apontam que prolongar o distanciamento social pode evitar mais de 160 mil mortes em todo o Estado.

“A prorrogação da quarentena será feita por mais 15 dias, do dia 8 até o dia 22 de abril, em todo o estado e pelas razões que foram largamente expostas por cientistas, médicos e especialistas. Prefeitas e prefeitos terão o dever e a obrigação de seguir a orientação do Governo do Estado. Isto é constitucional, não é uma deliberação que pode ou não ser seguida”, afirmou o Governador.

“Nenhuma aglomeração de nenhuma espécie em nenhuma cidade de São Paulo será admitida. As Guardas Municipais ou Metropolitanas deverão agir e, se necessário, recorrer à Polícia Militar para que imediatamente possa haver a dissipação de qualquer movimento ou aglomeração de pessoas. Esta é uma deliberação que deverá ser rigorosamente seguida pela população do estado de São Paulo na defesa de suas vidas e de seus familiares”, acrescentou Doria.

O número de mortes pela COVID-19 entre 17 de março e 5 de abril já é quase igual ao total de óbitos por gripe registrados ao longo de todo o ano passado. As internações de pacientes com a confirmação da doença em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cresceram 1.500% desde 20 de março, passando de 33 para 524, no último dia 3. As mortes subiram 180% em uma semana.

A decisão segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), da Opas (Organização Pan-americana de Saúde), do Ministério da Saúde e do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo, formado por epidemiologistas, cientistas, pesquisadores, infectologistas e virologistas sob a coordenação do médico David Uip.

Conforme projeção do Instituto Butantan, centro de pesquisas biomédicas vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, a prorrogação da quarentena pode evitar 166 mil óbitos em São Paulo, além de 630 mil hospitalizações e 168 mil internações em UTIs.

A extensão da quarentena também é importante para que o Estado organize a rede pública de saúde ao número crescente de doentes. Já foram ativados 1.524 novos leitos de UTI em hospitais estaduais, municipais e filantrópicos. Além disso, o Governo de São Paulo prepara a implantação de um hospital de campanha no Complexo Esportivo Ibirapuera, na capital.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU que opera linhas intermunicipais na Região Metropolitana de São Paulo e em algumas cidades do interior do Estado informou que segue com as determinações às concessionárias e permissionárias que atuam nas cinco regiões metropolitanas do Estado para intensificar a higienização dos ônibus, a fim de garantir a saúde dos passageiros e da tripulação das linhas.

As exigências também estão voltadas à limpeza adequada dos terminais metropolitanos, com atenção especial aos banheiros públicos, incluindo a reposição contínua  de itens  como sabonete, papel toalha e papel higiênico para  diminuir a possibilidade de contágio com o novo coronavírus.

O acompanhamento operacional das linhas continua a ser realizado pelos agentes da EMTU/SP e das empresas com o objetivo de verificar a quantidade de passageiros embarcados. Se necessário, haverá interferência imediata com a inclusão de ônibus na frota em operação. 

Novas medidas poderão ser adotadas e anunciadas de acordo com as orientações da Secretaria dos Estado dos Transportes Metropolitanos e de Saúde.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp, informou que as orientações e recomendações às 91 empresas de ônibus que integram o Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros do Estado vigoram desde 18 de março, quando foi publicado despacho da Agência abordando o tema, e permanecerão as mesmas neste novo prazo de quarentena decretado pelo Governo. A Agência elaborou recomendações tanto para o atendimento ao público quanto em relação à higienização dos veículos e à proteção e capacitação dos funcionários das empresas.

A ARTESP orientou as empresas a reforçarem os procedimentos de limpeza e higienização interna dos veículos. As empresas também tiveram a incumbência de capacitar seus funcionários para orientar os passageiros e comunicar o público sobre as medidas preventivas adotadas pelas empresas. E é prevista a disponibilização aos trabalhadores, sempre que possível e necessário, de meios para reforçar as medidas de higiene, como a álcool em gel, lenços, entre outros. E as empresas devem considerar a dispensa do trabalho dos funcionários, quando isso for possível – de acordo com as funções realizadas – e promover o trabalho remoto (home office), principalmente nos casos daqueles que apresentarem sintomas característicos da doença.

As empresas de ônibus podem reduzir em até 1/3 o número de horários oferecidos, desde que os índices de ocupação atendam aos parâmetros estabelecidos pela legislação que regulamenta o serviço (Decreto 29.913/89). A ARTESP irá acompanhar essa medida e poderá determinar a retomada de horário suspenso se entender que isso é necessário.

PROTOCOLO TEMPORÁRIO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
TRANSPORTE INTERMUNICIAL DE PASSAGEIROS – ARTESP

Com informações do Governo do Estado de São Paulo.