Ônibus escolares estão abandonados na Baixada Santista

SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma nova fiscalização em 269 escolas para averiguar as condições de veículos e serviços oferecidos pelas prefeituras. Cinco cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, receberam a vistoria. Os agentes encontraram problemas nos pneus, assentos e documentação dos ônibus além da falta e do não uso do cinto de segurança.

A fiscalização surpresa foi realizada no dia 26 de setembro, por volta das 6h, e aconteceu em 218 cidades paulistas. Os trabalhos foram realizados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização, que ocorreu em março. O objetivo foi confrontar a situação e os dados encontrados há seis meses para detectar se houve evoluções ou pioras do quadro.

O relatório de auditoria em todo o Estado mostrou que 11,76% dos veículos inspecionados não possuíam cintos de segurança em boas condições. O número ainda é alto, mas representa uma melhora já que a taxa era de 16,30%. A presença do monitor de transporte escolar aumentou de 77,19% para 81,19%.

A incidência de estudantes circulando sem cinto de segurança diminuiu de 48,03% para 40,06%. Em setembro, 11,76% da frota não estavam possuía extintor de incêndio dentro do prazo de validade. Em março, essa taxa era de 20,24%.

Baixada Santista

Na Baixada Santista, os fiscais vistoriaram Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. Destas, apenas Praia Grande não apresentou irregularidades. Porém, nas outras cidades, os fiscais apontaram diversos problemas no transporte escolar.

A fiscalização detectou irregularidades na documentação dos ônibus, veículos com pneus deteriorados, assentos danificados, pintura fora dos padrões, além crianças sem o cinto de segurança, sendo que alguns veículos nem possuíam o equipamento ou o mesmo estava quebrado.

Segundo o TCE, a partir das informações coletadas, foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.

Confira os apontamentos do TCE na Baixada Santista:

CUBATÃO

Local de fiscalização: UME Estado de São Paulo

Apontamentos:

• Dos 11 veículos próprios existentes, apenas 2 estão funcionando. Dos 9 ônibus parados por falta de manutenção em decorrência de falta de peças, 2 deles necessitam de reparos e 7 ônibus estão parados por falta de peças de reposição.
• Não há contrato de fornecimento de peças para manutenção das viaturas desde 2018, motivo pelo qual 9 dos 11 carros estão quebrados
• Veículos não foram submetidos à inspeção semestral junto à CIRETRAN (ou credenciada)

RESPOSTA: Em nota, a Prefeitura de Cubatão esclarece que todo o transporte escolar é realizado por empresa terceirizada, cujos veículos são inspecionados periodicamente. Em relação à manutenção dos veículos mencionados no e-mail, a Secretaria de Manutenção Urbana e Serviços Públicos informa que já solicitou a compra das peças, que estão em processo licitatório.

Com informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e TV Tribuna