Foz do Iguaçu segue sem utilizar ônibus com ar condicionado já comprados

FOZ DO IGUAÇU – Desde março quando a cidade de Foz do Iguaçu apresentou os novos ônibus modelo Neobus equipados com ar condicionado, nenhum dos 15 novos veículos seguem operação na cidade, tudo devido a briga política que permita a prefeitura o abatimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) à empresa responsável pelo transporte coletivo. A redução do imposto foi proposta feita pelo prefeito Chico Brasileiro para que o valor do serviço não fosse inserido na passagem.

Segundo o diretor-superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, o prefeito iria se basear em uma legislação de 1999, que autorizava o poder executivo a financiar a instalação do ar-condicionado, no entanto, foi orientado pela procuradoria do município e pela Secretaria da Fazenda que poderia responder por improbidade administrativa, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2001, proíbe a renúncia de receita por parte do executivo.

Para isso foi necessário criar um Projeto de Lei para ser analisado pela Câmara Municipal de Vereadores, que autoriza o abatimento do ISS “Está garantido o ônibus com ar-condicionado sem aumento na tarifa, porém havia um risco” frisou, “Ao invés de correr o risco de responder por improbidade, optou-se por refazer um Projeto de Lei e encaminhar a Câmara” explicou Maraninchi

Com informações da Prefeitura de Foz do Iguaçu e Blog do Lago