BA: Moradores realizam protesto em frente a garagem da Rosa Feira de Santana

FEIRA DE SANTANA – Moradores na zona rural de Feira de Santana realizaram na manhã desta quinta-feira (7), um protesto em frente a garagem da empresa Rosa Feira de Santana, impedindo com isso, que os coletivos da empresa deixaram o local para iniciar suas operações. De acordo com os moradores, a população segue prejudicada com a retirada dos ônibus que circulavam nas linhas distritais da zona rural da cidade, onde foram substituídas por vans, como mostramos aqui.

Este é o terceiro protesto na cidades desde a última terça-feira (5), após as empresas de ônibus demitirem 293 funcionários por conta da Covid-19, como noticiamos nesta terça-feira (5).

Em meio a aglomeração, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde – OMS, o grupo fritava pedindo o retorno dos ônibus. Alguns participantes do protesto, informaram que estarão acionando o Ministério Público da Bahia, para que tome providências sobre a situação da falta de transporte na zona rural de Feira de Santana.

Uma reunião teria sido marcada entre o prefeito Colbert Martins Filho e representantes da empresa Rosa Feira de Santana, para tentar resolver a situação do transporte. O prefeito informou que bloquear a saída dos ônibus, acaba prejudicando os moradores de outras partes da cidade, que também precisam dos ônibus.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA SOBRE O TRANSPORTE DISTRITAL

A EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA vem perante à população esclarecer o seguinte:

I – O edital da concorrência pública 04/2.015, NO QUAL FORAM CONTRATADAS AS EMPRESAS ROSA E SÃO JOÃO, NÃO PREVIA A EXISTÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

II – A Prefeitura de Feira de Santana, em janeiro de 2.018, ACHOU POR BEM REALIZAR licitação do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) – concorrência nº 68/2.017 e passar a execução das linhas distritais para o permissionários.

III – Pelo edital e pela lei, o atendimento aos distritos e zona rural é exclusivo do STPAC, pois as linhas estabelecidas do STPAC não poderão ser coincidentes ou concorrer com as linhas do Serviço Convencional de Transporte Público.

IV – As empresas já haviam alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18:

“O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.”

V – Os próprios permissionários do STPAC reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.

VI – As Concessionárias estão, desde fev/março de 2.019, alertando a Prefeitura e o Ministério Público da ilegalidade de sua permanência nos distritos e zona rural.

VII – Nas últimas semanas todos fomos surpreendidos pelos devastadores efeitos da pandemia causado pelo Covid-19. Houve uma enorme queda de passageiros e as receitas das concessionárias não são suficientes para manter o serviço convencional.

VIII – As empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade.

IX – Concluída a licitação do STPAC, cabe à Prefeitura, através da SMTT, elaborar e detalhar os quadros de horário a partir de consultas às comunidades atendidas nos distritos e zona rural, de forma que as mesmas fiquem plenamente atendidas do serviço público.

X – Reafirmamos o Compromisso da Empresa de Ônibus Rosa que, dentro das possibilidades financeiras durante a pandemia, farão de tudo para manter a prestado do serviço de transporte urbano para atendimento da população Feirense.

Empresa Rosa – Feira de Santana, 6 de maio de 2020.

A Prefeitura de Feira de Santana, ainda não informou que ações estará adotando para resolver a falta de ônibus na Zona Rural da cidade, até a publicação desta reportagem.

Com informações da Empresa Rosa Feira de Santana e Prefeitura da cidade