Tarifa de ônibus de Salvador só aumenta quando novos ônibus forem entregues, diz Ministério Público

SALVADOR – Ao que tudo indica, a tarifa de ônibus da cidade de Salvador, não deverá ser reajustada nos próximos dias, já que a Concessionária Salvador Norte – CSN, não vem cumprindo o acordo firmado por meio de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, foi assinado em 2019.

De acordo com o Ministério Público da Bahia – MP-BA, não haverá aumento na tarifa até que a empresa apresente o documento de compra dos 51 novos ônibus equipados com ar condicionado. Ainda de acordo com o órgão, esses veículos deveriam estar circulando nas ruas de Salvador deste de setembro de 2019.

Em uma entrevista ao portal Bahia.ba, a promotora Rita Coutinho, que representa o Ministério Público da Bahia (MP-BA), e media as negociações entre o Município e a Integra, entidade que representa as concessionárias, afirmou que a empresa tem até esta sexta-feira (5), para apresentar o contrato de compra dos novos ônibus.

Por outro lado, o atual secretario municipal de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, já havia sinalizado que a nova tarifa “não está vinculada à [renovação da] frota”, dando a entender que o aumento na passagem dos ônibus municipais da cidade, pode ocorrer independentemente da empresa apresentar os novos ônibus com ar condicionado, porém o Ministério Público através da promotora Rita Coutinho, afirma que se a empresa de ônibus não cumprir as exigências, não haverá aumento na tarifa de ônibus na cidade.

A Concessionária Salvador Norte, informou que segue trabalhando para poder cumprir o prazo.

Vale lembrar que caso a empresa, não consiga renovar parte de sua frota com os ônibus equipados com ar condicionado, que ainda faltam chegar a cidade, a mesma poderá ser multada em até 100 salários mínimos.

“Eles têm até amanhã para apresentar o contrato de aquisição. E até o dia 31 de maio para que os ônibus estejam operando na cidade. As exigências no TAC têm que ser cumpridas para que haja esses reajustes”, declarou Rita Tourinho.

A promotora revelou ainda que alguns pontos do acordo não foram discutidos na quarta e, por isso, outro encontro entre Integra, Prefeitura e MP será agendada para os próximos dias.

Com informações do Ministério Público da Bahia, Portal Bahia.ba e Prefeitura de Salvador