SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Grupo Itapemirim, informou na noite desta última quarta-feira (19), que a Itapemirim Transporte Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda, apresentou cópia do contrato de uma possível aquisição de 500 ônibus elétricos urbanos, junto a Prefeitura de São José dos Campos, como informou o Diário do Transporte.
Depois de afirmar que sofria um ataque midiático, após a suspensão das atividades do seu braço aéreo, conhecida como Ita Transportes Aéreos, que deixou milhares de passageiros sem vôo no dia 17 de dezembro de 2021, o Grupo Itapemirim acabou ficando sem condições de aquirir ônibus juntos ao fabricantes de ônibus urbanos brasileiros, optando com isso, fazer o investimento de R$ 1 bilhão, com a possível compra dos 500 novos ônibus urbanos elétricos chineses.
O governo municipal confirmou que recebeu uma documentação por e-mail com texto em chinês e um contrato de duas páginas com uma representante do fabricante que tem escritório no Rio de Janeiro — Starbus Veículos Elétricos, nome fantasia da Consultores PV Ltda, como vem divulgando a imprensa.
Ainda de acordo com funcionário da prefeitura, a Itapemirim apresentou um contrato de intenção de compra de frota, contrariando a nota da empresa paulista.
“o contrato firmado com intermediador que se compromete a assinar, no futuro, contrato de aquisição de frota para o grupo”.
A administração municipal, disse que segue analisando as conformidades dos documentos apresentados pela empresa.
A Prefeitura de São José dos Campos, informou que os principais fabricantes de ônibus, teriam afirmado que se a Itapemirim tivesse condições financeiras para comprar os novos ônibus estariam sendo entregues antes no início da operação municipal, como mostra a entrevista do secretário de mobilidade, mais abaixo.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade, notificou nesta quarta-feira (12) as concessionárias Itapemirim Transporte Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda pelo descumprimento de contrato.
As empresas do Grupo Itapemirim não apresentaram o contrato de aquisição de frota e layout previstos para o dia 3 de janeiro. O grupo foi notificado e solicitou dilação de prazo até o final do mês de janeiro. Também foram solicitadas alterações no contrato, como a locação da frota em vez de aquisição de frota própria.
Após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo e deu início à abertura de procedimento administrativo para a rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia.
A Prefeitura havia assinado contrato com a empresa Itapemirim Transporte Urbano Ltda para a concessão do lote 1 – regiões norte, oeste e sul– no último dia 31 de agosto de 2021. A concessionária também ficaria responsável pela operação dos VLPs (Veículos Leve sobre Pneus) 100% elétricos da Linha Verde.
Já para a operação do lote 2, que iria atender as regiões leste e sudeste, o contrato foi assinado no dia 14 de dezembro com a empresa ITA Transporte Urbano Ltda. A operação dos lotes 1 e 2 iria ocorrer de forma simultânea a partir do mês de maio.
Atualmente, o sistema de transporte público é operado por três concessionárias que possuem contratos até outubro de 2022 ou até o início do novo sistema.
Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
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