Estatuto do idoso

MPF aciona Viação Montes Belos por desrespeito ao Estatuto do Idoso

BELÉM - O Ministério Público Federal - MPF entrou com ação, nessa quarta-feira (29), com pedido de decisão urgente, contra…

1 ano ago

RN: Passageiros denunciam Expresso Guanabara por violar gratuidade a idosos

NATAL - Os passageiros do transporte rodoviário interestadual residentes em Natal, denunciam a empresa Expresso Guanabara por não estar respeitando…

2 anos ago

MS: Procon autua Viação Andorinha por não conceder passagens gratuitas para ID Jovem

CAMPO GRANDE - A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/MS, órgão que é vinculado à Secretaria de…

2 anos ago

Brasília: Senado aprova gratuidade de passagens para idosos em ônibus leito, semi-leito e executivo

BRASÍLIA - O Senado Federal, informou no início da noite desta quinta-feira (26), que a Comissão de Direitos Humanos -…

3 anos ago

SP: Sorocaba oficializa empresas de ônibus sobre transporte gratuito para idosos entre 60 e 65 anos

SOROCABA - A Prefeitura de Sorocaba, informou através da Urbes – Trânsito e Transporte, que oficializou às empresas de ônibus…

3 anos ago

Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

BRASÍLIA - O governo publicou nesta sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras…

3 anos ago

São Paulo publica hoje o decreto que proíbe a gratuidade no transporte à idosos

SÃO PAULO - Nesta quinta-feira (31), véspera de réveillon, foi publicado o decreto que passa suspender a gratuidade do transporte…

3 anos ago

ES: Ceturb prorroga validade dos cartões do Idoso e Especial

VITÓRIA - O Governo do Espírito Santo informou que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do…

4 anos ago

CE: Empresa de ônibus é condenada por negar gratuidade a idoso em Juazeiro do Norte

JUAZEIRO DO NORTE - O Ministério Público do Ceará - MPCE, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro…

4 anos ago

MS: Procon Estadual autua Eucatur em Sidrolândia por negar direitos de idosos a passagens grátis

CAMPO GRANDE - Prática que já se tornou rotina  nas empresas de transporte interestadual de passageiros, a restrição ao direito das…

4 anos ago

MS: Viação Motta é autuada mais uma vez pelo Procon Estadual por restringir gratuidade a idosos

CAMPO GRANDE - Mesmo tendo recebido orientações, notificações, autuações e, por  vezes, multas, empresa de  transporte interestadual de passageiros insiste em desrespeitar…

4 anos ago