SÃO PAULO – Com a chegada de um novo ano, o governador de São Paulo João Doria – PSDB, e o prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas – PSDB, através de uma ação conjunta, retiraram o direito de idosos de 60 a 65 anos, de circular de forma gratuita nos ônibus municipais e metropolitanos, assim como no trem e no metrô da capital.
A medida chama atenção de parte da sociedade na capital e em demais cidades do estado, já que a mudança deve ocorrer a partir do primeiro dia do ano de 2021, atingindo os ônibus municipais, intermunicipais, metrô e trens. O transporte gratuito, segue apenas para idosos acima de 65 anos.
O governo do Estado de São Paulo editou nesta quarta-feira (23), um decreto no Diário Oficial, que suspendeu a regulamentação da lei estadual que permitia o acesso gratuito ao transporte pelos idosos entre 60 a 65 anos.
A Prefeitura de São Paulo conseguiu junto a Câmara Municipal, a aprovação do projeto de leit que retira o benefício de transporte gratuito para idosos entre 60 a 65 anos, nesta última terça-feira (22).
O Estatuto do Idoso, prevê por meio de lei federal, idosos acima de 65 têm isenção nas passagens. Em 2013, o limite havia baixado para 60 anos, durante a gestão Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).
“A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, diz o texto.
Com informações do Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de São Paulo
This post was last modified on 23 de dezembro de 2020 18:45
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