Código de Defesa do Consumidor (CDC)

SP: Real Expresso indenizará passageira com deficiência

. OSASCO - A empresa Real Expresso que é administrada pelo Grupo Guanabara, foi condenada pela 19ª Câmara de Direito…

1 semana ago

Guanabara terá que indenizar passageiros por atraso

. FORTALEZA - O Tribunal de Justiça do Ceará, condenou a empresa Expresso Guanabara por meio da 39ª da Vara…

2 semanas ago

MPCE autua empresas de ônibus por publicidade enganosa

FORTALEZA - O Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE, informa que o Programa Estadual de Proteção e Defesa…

2 anos ago

MPPI expede recomendação ao Setut sobre devolução de valores aos passageiros de Teresina

TERESINA - O Ministério Público do Piauí, informou que a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu, na tarde dessa…

2 anos ago

Procon/RJ aplica multa de R$ 468 mil à ITA Transportes Aéreos de Sidnei Piva

RIO - A empresa aérea de Sidnei Piva de Jesus, a Itapemirim Transportes Aéreos foi multada pelo Procon Estadual do…

2 anos ago

São Paulo: Tribunal mantém multa aplicada a Breda por desrespeitar gratuidade para idosos

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo, informou que a 8ª Câmara de Direito Público confirmou decisão…

2 anos ago

TO: Ação do Procon faz empresa de ônibus retorna com linhas para Buriti e Esperantina

PALMAS - Após intervenção do Procon Tocantins, junto à empresa de ônibus Tocantins Transporte e Turismo Ltda, a concessionária retoma,…

2 anos ago

RJ: Ônibus do Consumidor da Alerj chega ao município de Tanguá neste fim de semana

TANGUÁ - O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, estará estacionado nesta sexta-feira (22), da 9h às…

3 anos ago

São Paulo: Procon móvel atenderá passageiros do Terminal Jabaquara da EMTU

SÃO PAULO - A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, informou que neste sábado (25), a…

3 anos ago

DF: Rápido Federal deve indenizar passageiro por atraso e limpeza deficiente em ônibus

BRASÍLIA - A Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou empresa de transporte a ressarcir o valor da…

3 anos ago

MPDFT e MP-GO fazem recomendação para manter ônibus circulando no Entorno do DF

BRASÍLIA - Os Ministérios Públicos de Goiás (MP-GO) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediram recomendação conjunta às empresas…

4 anos ago

MS: Procon Estadual autua Eucatur em Sidrolândia por negar direitos de idosos a passagens grátis

CAMPO GRANDE - Prática que já se tornou rotina  nas empresas de transporte interestadual de passageiros, a restrição ao direito das…

4 anos ago