FORTALEZA E SÃO PAULO – O Grupo Itapemirim que atua no transporte de passageiros vem sendo alvo de uma crise que passa se agravar há cada dia. Desde que deixou de operar seu braço aéreo com a Ita Transportes no dia 17 de dezembro de 2021, o grupo vem enfrentando sérios problemas administrativos e financeiros.
No dia 30 de dezembro de 2021, o Grupo Itapemirim através da Viação Itapemirim e Viação Kaissara, teve o pedido autorizado para suprir ou paralisar 61 linhas de ônibus interestaduais, que foi feito junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, as duas portarias que estão sendo publicadas nesta quinta-feira (30), considera o disposto no artigo 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Com o anúncio que a Viação Itapemirim vai reduzir a quantidade de cidades atendidas pelas rotas rodoviárias, acabou pegando muitos passageiros de surpresa, como informou a Agência Brasil. A pergunta agora é: como ficam os direitos dos passageiros que já compraram a passagem?
O especialista em direito do consumidor, advogado José Carlos Ferreira, explica que o primeiro passo é entrar em contato com a empresa e pedir o reembolso, ou verificar se existe acordo com outras empresas de ônibus para remarcar a viagem. Ele diz que, caso o viajante encontre dificuldades ou se sinta prejudicado, deve fazer um registro de reclamação no Procon.
Na manhã desta última segunda-feira (3), diversos funcionários da empresa de ônibus paralisaram as atividades nas cidades de Campina Grande/PB, Feira de Santana/BA e em Fortaleza/CE, em resposta ao atraso nos pagamentos de salários e benefícios que chegam até cinco meses.
De acordo com Carlos Jefferson, que é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará – Sinteti, a paralisação ocorre devido a insatisfação dos funcionários depois do descumprimento de acordo trabalhistas anteriores.
O sindicalista afirma que segue com dificuldades em manter contato com a direção da Itapemirim e que quando isso ocorre, sempre prometem acordo, mesmo assinado com data para solucionar a situação, porém, esses acordos, acabam não sendo cumpridos. Ainda segundo Carlos Jefferson, até essa data, os funcionários ainda não receberam a segunda parcela do décimo salário.
Passageiros com destino à cidade de São Paulo que tinham previsão de embarque para 9h30 saíram da rodoviária Engenheiro João Tomé às 11h30.
De acordo com a ANTT, agência que regula o setor, os usuários que compraram bilhetes para linhas que foram canceladas terão direito ao reembolso integral e imediato do valor pago, sem cobrança de multa, ou direito à remarcação do bilhete na mesma categoria de serviço.
O advogado José Carlos Ferreira também diz que o mesmo procedimento se aplica a passagens áreas e hospedagens em hotéis. Ele esclarece ainda que se um pacote turístico foi comprado por meio de uma agência, por exemplo, a agência também tem responsabilidade, e o consumidor que não tiver o serviço prestado da forma que contratou pode procurar a Justiça.
Em nota, a Itapemirim informou que um plano de reestruturação foi apresentado para reduzir custos e aumentar os resultados financeiros nas rotas de longa distância de sua empresa rodoviária.
Não bastasse os problemas no setor rodoviário, em que a empresa de ônibus vem vendendo poucas passagens nesta época do ano, a Ita Transportes Aéreos, acada de ter uma baixa considerável no departamento de vendas, com a demissão coletiva de vários funcionários como Diógenes Toloni, que pediu demissão nesta última segunda-feira (3), seguido da mesma decisão de outros funcionários que atendia o cargo de executivo de contas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Nordeste e Sul, assim como os funcionários nos cargos de Inside Sales que pediram demissão coletiva.
Além dos diversos funcionários em seus cargos citados, ainda deixar a Cia áerea, Danilo Alves e Vinicius Casagrande que tratabalham na comunicação da empresa.
O empresário Sidnei Piva de Jesus segue tentando uma solução para evitar o colapso do Grupo Itapemirim. Por outro lado, ele segue sendo é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo e de inúmeras reclamações de credores que pedem o seu afastamento imediato.
Com informações da Agência Brasil e Panrotas
This post was last modified on 6 de janeiro de 2022 11:27
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