PI: PRF apreende cigarros eletrônicos contrabandeados em ônibus na BR-316

PICOS – Agentes da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam por volta de 23h30 desta última segunda-feira (7), diversas mercadorias contrabandeadas sem nota fiscal em um ônibus ônibus que seguia de São Paulo/SP para Acopiara/CE.

Ainda segundo a corporação, os policiais deram ordem de parada ao condutor, um homem de 54 anos. Ao fazer as devidas verificações na documentação e no compartimento de carga do veículo, os policiais detectaram a presença de 45 cigarros eletrônicos.

A resolução n° 46 de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, proíbe a comercialização e importação de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. Desta forma, caracterizando o crime de contrabando.

Além disso, os policiais também encontraram 1 smartphone, alguns eletrônicos e mais de 320 acessórios para celulares, todos sem qualquer documentação fiscal, situação que foi enquadrada como Descaminho.

Segundo o motorista,  ele recebeu os malotes lacrados, que foram deixados na agência dele em São Paulo e seriam entregues para três pessoas diferentes.

Diante disso, o condutor, na condição de testemunha, e o carregamento foram encaminhados para a Central de Flagrantes na cidade de Picos/PI para os procedimentos que o caso requer.

Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída  ou pelo consumo de mercadoria”. Já o contrabando, envolve produtos proibidos, como o cigarro eletrônico.

Com informações da Polícia Rodoviária Federal