Bolsonaro promete revisar decreto que restringe aplicativos de ônibus

BRASÍLIA – A briga entre as tradicionais empresas de ônibus e a Buser, conhecido aplicativo de viagens feita por ônibus fretados, em diversas cidades do Brasil, parece estar longe de acabar. Na manhã desta quarta-feira (2), um grupo de empresários que trabalham com viagens por aplicativo, Congresso Nacional realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Cerca de 300 ônibus rodoviários estão na cidade dando apoio ao protesto. O grupo pede a “modernização das regras do setor de transportes”.

O protesto iniciou ainda de madrugada, por volta de 1h, quando diversos coletivos chagaram a Brasília, vindo dos mais diversos estados, como São Paulo Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro por exemplo.

Os ônibus foram parando ao longo da via S1, nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília, bloqueando a faixa no sentido Rodoviária do Plano Piloto e ao Congresso Nacional.

O grupo de empresários de ônibus de pequenas e médias empresas, que realizam viagens no estilo fretamento colaborativo por meio de aplicativos, acabou sendo recebida na manhã desta quarta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Por conta de uma movimentação feita pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo – Artesp, para uma nova regulamentação do fretamento intermunicipal no Estado, segue deixando o setor apreensivo. Em conversa com a comitiva nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro, informou que “Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda”.

Ainda durante o encontro com o grupo de empresário, o presidente realizou uma chama de vídeo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao colocá-lo em contato com os líderes da manifestação, afirmou que precisavam estar perfeitamente sintonizados para tomar a decisão.

No encontro com o presidente Jair Bolsonaro, estiveram também os representantes da Buser. “Viemos em respeito à luta de nossos parceiros, que hoje são estigmatizados por grandes empresas que há décadas dominam o setor de transportes, oferecendo serviços ruins, preços altos e que utilizam do poder econômico para combater a livre iniciativa e a livre concorrência, que são direitos constitucionais de todo cidadão brasileiro”, afirmou Marcelo Abritta, CEO da Buser.

O presidente questionou se o decreto era alvo de ações na Justiça e ao saber que já havia decisões considerando-o ilegal, afirmou que poderia revogá-lo ainda hoje. “Não posso ter um decreto que está extrapolando a norma legal”, disse Bolsonaro. “Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda”, prometeu o presidente.

A manifestação chamou atenção de moradores de Brasília e de toda a imprensa. Os motoristas, precisaram contornar o bloqueio pela manhã, acessando a Esplanada dos Ministérios, usando a via S2, na área dos anexos.

As empresas têm uma série de queixas contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Elas acusam alguns fiscais do órgão de perseguirem, de forma proposital, as empresas que operam por aplicativos. Isso ocorre, por exemplo, por meio da interrupção de viagens e apreensões de veículos, desrespeitando decisões judiciais que permitem as viagens.

O grupo, informou em nota que pede o fim da regra que obriga a venda das passagens de ida e volta para o mesmo grupo de passageiros, chamada de “circuito fechado”. A medida, segundo os organizadores do ato, “protege as grandes empresas tradicionais do setor de ônibus”.

Além da Esplanada dos Ministérios os manifestantes irão até a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Os manifestantes buscam ainda agendas com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e com a ANTT, e já têm agendas confirmadas com o Ministério do Turismo e com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, além de parlamentares.

Com informações da Agência Brasil, Band News FM, Buser, TV Globo e Manifestação de Fretados em Brasília