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Bolsonaro promete revisar decreto que restringe aplicativos de ônibus

BRASÍLIA – A briga entre as tradicionais empresas de ônibus e a Buser, conhecido aplicativo de viagens feita por ônibus fretados, em diversas cidades do Brasil, parece estar longe de acabar. Na manhã desta quarta-feira (2), um grupo de empresários que trabalham com viagens por aplicativo, Congresso Nacional realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Foto: Divulgação

Cerca de 300 ônibus rodoviários estão na cidade dando apoio ao protesto. O grupo pede a “modernização das regras do setor de transportes”.

O protesto iniciou ainda de madrugada, por volta de 1h, quando diversos coletivos chagaram a Brasília, vindo dos mais diversos estados, como São Paulo Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro por exemplo.

Os ônibus foram parando ao longo da via S1, nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília, bloqueando a faixa no sentido Rodoviária do Plano Piloto e ao Congresso Nacional.

O grupo de empresários de ônibus de pequenas e médias empresas, que realizam viagens no estilo fretamento colaborativo por meio de aplicativos, acabou sendo recebida na manhã desta quarta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Por conta de uma movimentação feita pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo – Artesp, para uma nova regulamentação do fretamento intermunicipal no Estado, segue deixando o setor apreensivo. Em conversa com a comitiva nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro, informou que “Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda”.

Ainda durante o encontro com o grupo de empresário, o presidente realizou uma chama de vídeo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao colocá-lo em contato com os líderes da manifestação, afirmou que precisavam estar perfeitamente sintonizados para tomar a decisão.

No encontro com o presidente Jair Bolsonaro, estiveram também os representantes da Buser. “Viemos em respeito à luta de nossos parceiros, que hoje são estigmatizados por grandes empresas que há décadas dominam o setor de transportes, oferecendo serviços ruins, preços altos e que utilizam do poder econômico para combater a livre iniciativa e a livre concorrência, que são direitos constitucionais de todo cidadão brasileiro”, afirmou Marcelo Abritta, CEO da Buser.

O presidente questionou se o decreto era alvo de ações na Justiça e ao saber que já havia decisões considerando-o ilegal, afirmou que poderia revogá-lo ainda hoje. “Não posso ter um decreto que está extrapolando a norma legal”, disse Bolsonaro. “Se o decreto estiver irregular eu revogo hoje ainda”, prometeu o presidente.

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A manifestação chamou atenção de moradores de Brasília e de toda a imprensa. Os motoristas, precisaram contornar o bloqueio pela manhã, acessando a Esplanada dos Ministérios, usando a via S2, na área dos anexos.

As empresas têm uma série de queixas contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Elas acusam alguns fiscais do órgão de perseguirem, de forma proposital, as empresas que operam por aplicativos. Isso ocorre, por exemplo, por meio da interrupção de viagens e apreensões de veículos, desrespeitando decisões judiciais que permitem as viagens.

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O grupo, informou em nota que pede o fim da regra que obriga a venda das passagens de ida e volta para o mesmo grupo de passageiros, chamada de “circuito fechado”. A medida, segundo os organizadores do ato, “protege as grandes empresas tradicionais do setor de ônibus”.

Além da Esplanada dos Ministérios os manifestantes irão até a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Os manifestantes buscam ainda agendas com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e com a ANTT, e já têm agendas confirmadas com o Ministério do Turismo e com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, além de parlamentares.

Com informações da Agência Brasil, Band News FM, Buser, TV Globo e Manifestação de Fretados em Brasília

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