SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma nova fiscalização em 269 escolas para averiguar as condições de veículos e serviços oferecidos pelas prefeituras. Cinco cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, receberam a vistoria. Os agentes encontraram problemas nos pneus, assentos e documentação dos ônibus além da falta e do não uso do cinto de segurança.
A fiscalização surpresa foi realizada no dia 26 de setembro, por volta das 6h, e aconteceu em 218 cidades paulistas. Os trabalhos foram realizados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização, que ocorreu em março. O objetivo foi confrontar a situação e os dados encontrados há seis meses para detectar se houve evoluções ou pioras do quadro.
O relatório de auditoria em todo o Estado mostrou que 11,76% dos veículos inspecionados não possuíam cintos de segurança em boas condições. O número ainda é alto, mas representa uma melhora já que a taxa era de 16,30%. A presença do monitor de transporte escolar aumentou de 77,19% para 81,19%.
A incidência de estudantes circulando sem cinto de segurança diminuiu de 48,03% para 40,06%. Em setembro, 11,76% da frota não estavam possuía extintor de incêndio dentro do prazo de validade. Em março, essa taxa era de 20,24%.
Na Baixada Santista, os fiscais vistoriaram Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. Destas, apenas Praia Grande não apresentou irregularidades. Porém, nas outras cidades, os fiscais apontaram diversos problemas no transporte escolar.
A fiscalização detectou irregularidades na documentação dos ônibus, veículos com pneus deteriorados, assentos danificados, pintura fora dos padrões, além crianças sem o cinto de segurança, sendo que alguns veículos nem possuíam o equipamento ou o mesmo estava quebrado.
Segundo o TCE, a partir das informações coletadas, foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.
Local de fiscalização: UME Estado de São Paulo
Apontamentos:
RESPOSTA: Em nota, a Prefeitura de Cubatão esclarece que todo o transporte escolar é realizado por empresa terceirizada, cujos veículos são inspecionados periodicamente. Em relação à manutenção dos veículos mencionados no e-mail, a Secretaria de Manutenção Urbana e Serviços Públicos informa que já solicitou a compra das peças, que estão em processo licitatório.
Com informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e TV Tribuna
This post was last modified on 3 de outubro de 2019 10:25
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