Dono da Eucatur sairá da prisão para passar férias fora do Brasil após autorização da Justiça

BRASÍLIA – O dono da Viação Eucatur, o senador Acir Gurgacz (PDT) que foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas, segue cumprindo pena em regime aberto e continua dando expediente no Congresso.

Agora recebe autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto.

A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver fora do país.

Em outubro do ano passado, Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil. A reportagem tenta contato com a defesa do político.

Féria no Resort

Enquanto estiver de férias, Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa, em média, R$ 4 mil, segundo a página do estabelecimento na internet.

De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.

Em regime aberto, ele também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses e não pode ficar fora de casa depois das 22h. A medida não detalha, no entanto, se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.

REGIME ABERTO

O senador Acir Gurgacz deixou o semiaberto e passou a cumprir o restante da pena em regime aberto em maio deste ano. O parlamentar estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro do ano passado e tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia, desde que retornasse à cadeia à noite.

DE ACORDO COM AS REGRAS DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (VEP), O SENADOR NÃO PODE CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS E ESTÁ PROIBIDO DE FREQUENTAR “LOCAIS DE PROSTITUIÇÃO, JOGOS, BARES E SIMILARES

No entendimento da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo suficiente para ser contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à qual foi condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão.

Além disso, a magistrada afirmou ainda que “inexistem faltas graves pendentes de apuração” relacionadas ao senador.

Pelos cálculos da VEP, Gurgacz ficou 9 meses e 9 dias na prisão. Ainda faltam 3 anos, 8 meses e 21 dias, que poderão ser cumpridos em casa.

A fim de encurtar a pena, o político fez cursos à distância. Entre eles o de formação para vendedor, de atendimento ao público e técnicas básicas em arquivo e informação.

DENÚNCIA

Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

De R$ 1,5 milhão liberados, Acir Gurgacz foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas.

Com informações da TV Globo e Rondo Notícias