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BELÉM – O Ministério Público Federal – MPF entrou com ação, nessa quarta-feira (29), com pedido de decisão urgente, contra…
GOIÂNIA – Nesta última segunda-feira (11), o Ministério Público Federal – MPF ajuizou ação civil pública com pedido de tutela…
MANAUS – O Ministério Público Federal – MPF informou na manhã desta quinta-feira (28), que denunciou os irmãos Givancir de…
BRASÍLIA E VITÓRIA – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que o roubo praticado em…
BRASÍLIA – Ficou marcado para o próximo dia 30 de novembro, pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento…
BELO HORIZONTE – O Ministério Público Federal – MPF, informou por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão –…
ARACAJU – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe – MPT/SE e o Ministério Público Federal – MPF, informaram no…
FORTALEZA – O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, informou que discutiu o escalonamento amplo das atividades econômicas…