Viação Unica tinha solicitado detectores na Rodoviária do Rio

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RIO – O sequestro do ônibus da Viação Sampaio dentro da Rodoviária do Rio, que deixou uma pessoa gravemente ferida, mostra que o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a administração do terminal precisam rever urgentemente o conceito no que se diz respeito a segurança dentro e fora da rodovia.

Ao menos até meados da década de 2000, a Rodoviária do Rio, também conhecida como Rodoviária Novo Rio, seguia usando detectores de metais.

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De acordo com a administração do Consórcio Novo Rio que administra a rodoviária, os portais de detecção eram operados por 32 policiais militares e foram descontinuados após a retirada do efetivo.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ, informa que não pode agir dentro do ambiente da rodoviária, por ser uma concessão privada. Porém, mantém patrulhamento dentro do terminal.

A lei estadual 2.672 de janeiro de 1997 determinava que as “estações rodoviárias de transporte interestadual” são “obrigadas a instalarem detectores de metais, em seus terminais de embarque e desembarque”. O equipamento, no entanto, não existe no terminal rodoviário, palco do sequestro com ônibus rodoviário.

A Norma acabou submetida a ação de inconstitucionalidade – RI 0046744-24.2018.8.19.0000

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A empresa Transportes Única Petrópolis, conhecida como Viação Unica, moveu uma ação no ano de 2013, contra a rodoviária para que o terminal cumprisse a lei e instalasse novamente os detectores de metais, porém, na época esse pedido acabou arquivado em novembro de 2014.

O promotor Rodrigo Terra, escreveu em sua decisão na época, que o decreto que regulamenta a lei “não aborda a forma de utilização destes aparelhos no que diz respeito ao procedimento de revista pessoal nos usuários” e que é “omisso quanto á intervenção” da PM “neste procedimento de fiscalização”.

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Com informações de Exame

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