MEC anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

BRASÍLIA – Nesta terça-feira (5), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023.

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De acordo com o ministro, o acréscimo estará em torno de R$ 100 milhões com 4,6 milhões de crianças beneficiadas nas áreas rurais.

O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal.

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Os recursos serão para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos com pneus e câmaras e recuperação de assentos.

A verba será utilizada para compra de combustível e lubrificantes do veículo, bem como de embarcação utilizada no transporte.

Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.

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De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.

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Com informações do Ministério da Educação

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