DF: Baratas em ônibus da União gera indenização para cliente
29 de abril de 2023BRASÍLIA – A Expresso União foi condenada pela justiça a pagar uma indenização para uma cliente que encontrou baratas dentro do ônibus em uma viagem, em 2022.
A cliente que comprou duas passagens no trecho Brasília x Belo Horizonte, para embarcar com sua filha de 7 anos, achou os insetos na poltrona da criança.
Em sua defesa, a cliente afirma que o motorista não permitiu que as duas duas mudasse de poltronas.
A Justiça determinou o pagamento de R$ 2.354,34 de danos morais e materiais.
Antes de desembarcar do coletivo, a cliente registrou fotos e vídeos em que mostram a infestação de baratas de movimentando na poltrona.
No processo, a Expresso União alegou que o ônibus é novo e teria feito limpeza, e que segundo o laudo disponibilizado no processo, o aparecimento de baratas independe de limpeza no ambiente. Portanto, não teria havido dano a ser reparado.
Segundo análise da juíza relatora, a conduta de empresa de transporte coletivo de passageiros que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus destinado a viagens longas viola a “boa-fé objetiva”. Além disso, a magistrada destacou que há também uma permanente necessidade de se evitar casos parecidos no futuro.
“Enquanto o dano moral for a única ferramenta ou alternativa para alterar o comportamento repreensível do fornecedor, as indenizações serão fixadas sempre que o fornecedor optar por obter mais ganhos a prezar pelo bem-estar de quem usufrui de seus serviços ou adquire seus produtos”.
A empresa ré terá que pagar R$ 2 mil, pelos danos morais, e R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
