Rio: Prefeitura lança edital de licitação para concessão do BRT
4 de abril de 2023RIO – A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro – SMTR, publicou nesta terça-feira (4), o edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT.
O recebimento de propostas está previsto para o dia 4 de maio, às 11h, no auditório da CET-Rio, na Cidade Nova.
A licitação foi planejada para oferecer mais competitividade aos licitantes.
Segundo o governo municipal, a Prefeitura vai fornecer aos novos operadores toda a frota de ônibus e cinco garagens públicas.
Os concessionários serão remunerados pela quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema.
Será adotado um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, incluindo manutenção da frota e pontualidade de intervalos.
O contrato da operação terá um prazo de dez anos.
A licitação será dividida em três lotes
O vencedor do Lote 1 vai operar o corredor Transcarioca e o Lote Zero do Transoeste (trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada).
O Lote 2 é referente aos corredores Transbrasil e Transolímpica.
Já o operador do Lote 3 ficará responsável pelo Transoeste (trecho entre Santa Cruz e o terminal Alvorada; e Cesário de Melo).
Vale lembrar que hoje o sistema está sob responsabilidade, de forma transitória, da empresa municipal Mobi-Rio.
A previsão é que a operação dos novos concessionários comece neste ano no Lote 1 e no Lote 2; e no primeiro semestre de 2024 no Lote 3.
Sobre o processo licitatório
Para participarem do processo licitatório, empresas e consórcios devem atender aos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira.
Um mesmo licitante pode participar de um, dois ou todos os lotes.
Vencerá a concorrência a que apresentar a maior outorga por cada lote.
Os valores mínimos da outorga de cada lote são diferentes: Lote 1 – R$ 138,7 milhões; Lote 2 – R$ 125,4 milhões; e Lote 3 – R$ 143,1 milhões.
O valor total de cada contrato é de cerca de R$ 2 bilhões.
Informações mais detalhadas sobre o processo podem ser conhecidas por meio deste link.
Com informações da Prefeitura do Rio
