MPPB investiga empresa de ônibus Marcos da Silva
7 de março de 2023JOÃO PESSOA – A empresa de ônibus Marcos da Silva, que opera linhas em João Pessoa, é alvo de um inquérito civil, aberto pelo Ministério Público da Paraíba – MPPB, por possíveis irregularidades na linha 508 – Cabo Branco x Penha.
A portaria do inquérito foi assinada nesta terça-feira (7), pela promotora de Justiça Priscylla Miranda Morais Maroja. De acordo com o Paraíba Já, a empresa foi notificada para apresentar manifestação acerca dos objetos do inquérito civil, no prazo de 10 dias.
Consta contra a empresa de ônibus, inúmeras reclamações na linha 508, como por exemplo a demora no intervalo entre os ônibus, causando transtornos aos passageiros.
Além disso, o quadro de horários da linha indica que em dias úteis, são realizadas apenas oito viagens, com um intervalo de até duas horas entre os ônibus. Já nos finais de semana, o intervalo chega a sete horas.
O Ministério Público da Paraíba estará apurando as denúncias e há possibilidade técnicas para aumento no número de coletivos circulando na região nos dias de semana.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico do consumidor a “adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral” e obriga os órgãos públicos e suas empresas a fornecerem serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.
Com informações do Ministério Público da Paraíba e Paraíba Já!
