BA: PRF apreende celulares com de motorista na BR-116
16 de fevereiro de 2023VITÓRIA DA CONQUISTA – A Polícia Rodoviária Federal informa que apreendeu na tarde desta última quarta-feira (15), 17 celulares sem nota fiscal com um motorista de um ônibus rodoviário.
Segundo a corporação, a abordagem ocorreu na altura do km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, quando os agentes pararam o ônibus que faz a linha São Paulo x Jaguaquara. Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus.
Entre os produtos apreendidos estão: 07 (sete) Redmi Note 11S, 02(dois) Redmi Note 11 Pro, 04 (quatro) Iphone 13, 02 (dois) Iphone XR, 01 (um) Iphone 12 Pro Max e 01(um) Iphone 08 Plus.
Aos policiais, o motorista de 47 anos, que não teve a sua identidade revelada, disse que recebeu a encomenda na garagem da empresa. O nome da viação, não foi informada.
Ele afirmou ainda que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular, por isso que resolveu guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié/BA.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
Com informações da Polícia Rodoviária Federal
