Salvador: Justiça condena OT Trans por acidente no Shopping Bela Vista
11 de fevereiro de 2023SALVADOR – O Tribunal de Justiça da Bahia condenou a empresa OT Trans a pagar uma indenização de R$ 25 mil, diante dos ferimentos causados no acidente com um ônibus da empresa no dia 13 de junho de 2019, nas proximidades do Shopping Bela Vista.
A decisão da juíza Ana Claudia Silva Mesquita Braid, da 3ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, foi mantida inclusive pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ/BA.
No processo, a passageira informa que foi levada para um hospital, mas que não recebeu nenhum auxílio-financeiro e médico das empresas, tendo que custear todos os gastos necessários. Ela pediu indenização de R$ 250 mil por danos morais, danos estéticos de R$ 10 mil, lucros cessantes de R$ 9 mil e pensão alimentícia mensal de R$ 6 mil.
A empresa de ônibus afirmou por meio de sua defesa que, ao tomarem conhecimento do acidente, acionaram as equipes e a Samu e Salvar, que fizeram os atendimentos. Após, afirmaram que tentaram localizar todas as vítimas e prestaram auxílio, inclusive, financeiro, mas que a autora não foi identificada e nem os procurou.
Para as empresas, não cabe indenização por danos estéticos por não estar provada; que não cabe danos morais diante da inexistência de lesões permanentes; que não cabe pensão alimentícia e nem danos materiais, já que a autora não fez prova dos gastos e nem de qualquer incapacidade para o trabalho. Por fim, requereram a compensação de eventual indenização pelos valores recebidos via seguro DPVAT.
Com informações do Bahia Notícias e Tribunal de Justiça da Bahia
