AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos em Brasília

BRASÍLIA – Advocacia-Geral da União – AGU pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos golpistas que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.

A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas. No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material” causado aos prédios públicos federais, “consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”.

Já o valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados. Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar era necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram”, uma vez que, além de “lesar o patrimônio público federal”, os atos “implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro” que “impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela” para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro.

Pessoas Físicas investigadas

ADAILTON GOMES VIDAL
ADEMIR LUIS GRAEFF
ADOILTO FERNANDES CORONEL
ADRIANE DE CASIA SCHMATZ HAGEMANN
ADRIANO LUIS CANSI
ALETHEA VERUSKA
AMIR ROBERTO EL DINE
APARECIDA SOLANGE ZANINI
BRUNO MARCOS DE SOUZA CAMPOS
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
CESAR PAGATINI
CLAUDIA REIS DE ANDRADE
DANIELA BERNARDO BUSSOLOTTI
DYEGO PRIMOLAN ROCHA
FERNANDO JOSE RIBEIRO CASACA
FRANCIELY SULAMITA DE FARIA
GENIVAL JOSE DA SILVA
HILMA SCHUMACHER
JASSON FERREIRA LIMA
JEAN FRANCO DE SOUZA
JOAO CARLOS BALDAN
JORGE RODRIGUES CUNHA
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO BACARIN
JOSIANY DUQUE GOMES SIMAS
LEOMAR SCHINEMANN
MARCELO PANHO
MARCIA REGINA RODRIGUES
MARCIO VINICIUS CARVALHO COELHO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCOS OLIVEIRA QUEIROZ
MARLON DIEGO DE OLIVEIRA
MICHELY PAIVA ALVES
MONICA REGINA ANTONIAZI
NELMA BARROS BRAGA PEROVANI
NELSON EUFROSINO
PABLO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
PATRICIA DOS SANTOS ALBERTO LIMA
PEDRO LUIS KURUNCZI
RAFAEL DA SILVA
RIENY MUNHOZ MARCULA
ROSANGELA DE MACEDO SOUZA
RUTI MACHADO DA SILVA
SANDRA NUNES DE AQUINO
SHEILA MANTOVANNI
STEFANUS ALEXSSANDRO FRANCA NOGUEIRA
SULANI DA LUZ ANTUNES SANTOS
TEREZINHA DE FATIMA ISSA DA SILVA
VANDERSON ALVES NUNES
WILLIAM BONFIM NORTE
YRES GUIMARAES
ZILDA APARECIDA DIAS

Empresas investigadas

ALVES TRANSPORTES LTDA
ASSOCIAÇÃO DIREITA CORNÉLIO PROCOPIO
GRAN BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
PRIMAVERA TUR TRANSPORTE EIRELI
RV DA SILVA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
SINDICATO RURAL DE CASTRO
SQUAD VIAGENS E TURISMO LTDA

Squad Viagens e Turismo se manifesta

“A Squad Viagens e Turismo já enviou às autoridades competentes esclarecimentos sobre o aluguel do ônibus apreendido no último domingo, em Brasília. A Squad não financiou a viagem. A Squad é uma operadora de turismo que recorre a terceiros quando necessita alugar veículos para seus serviços. O nome do contratante da viagem a Brasília, bem como o nome de quem efetuou o pagamento e a lista de passageiros já foram encaminhadas às autoridades responsáveis.

Vale registrar que a Squad opera com o serviço de fretamento para o mercado e alugou, recentemente, outros nove veículos para Brasília para a posse do presidente Lula.

Importante ressaltar que a empresa repudia veementemente os ataques realizados no dia 08 de janeiro contra a democracia e reforça seu apoio incondicional às autoridades judiciais e policiais nas necessárias medidas investigatórias. Todas as informações do contrato foram repassadas às autoridades judiciais e policiais.”

Confira a lista completa dos veículos com busca e apreensão por determinação do ministro do STF.

Com informações da Advocacia-Geral da União e Squad Viagens e Turismo