MG: Câmara de Formiga aprova projeto que reduzirá tarifa de ônibus

FORMIGA – A Câmara Municipal de Formiga, no interior de Minas Gerais, aprovou nesta última segunda-feira (19), durante a reunião ordinária, o Projeto de Lei 454/2022, que autoriza o repasse financeiro de R$ 1.047.136,15 à Viação Formiga.

O valor que a Prefeitura de Formiga estará repassando para a empresa ade ônibus ajudará no custeio do serviço e na redução do valor da passagem, que passará para R$ 3,90. Atualmente, o morador paga R$ 5 para embarcar nos coletivos que operam as linhas municipais.

No dia 4 de agosto deste ano, o Poder Legislativo realizou audiência pública para tratar do tema e só agora foi possível realizar a redução na tarifa dos ônibus.

Ainda segundo a Câmara Municipal, o recurso foi conseguido junto ao Governo Federal, que instituiu, por meio de uma emenda constitucional, uma assistência financeira em caráter emergencial a estados e municípios, para auxiliar no custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano que as pessoas com mais de 65 anos têm direito.

Em mensagem anexa ao projeto de lei, o Poder Executivo explica que o valor de R$ 3,90 da passagem foi definido após cálculo, que tomou como base os usuários pagantes e aqueles beneficiados pela gratuidade.

O Município ainda informou que o valor se manterá por “um ano, a partir da efetivação do repasse, passando a ser um valor único, independentemente do tipo de serviço (convencional ou seletivo) e da forma de pagamento (em espécie ou cartão eletrônico)”.

Com informações da Câmara Municipal de Formiga