STF suspende aumento na tarifa de ônibus no entorno do DF

STF suspende aumento na tarifa de ônibus no entorno do DF

5 de dezembro de 2022 Off Por Redação Revista do Ônibus

BRASÍLIA – O reajuste no valor da tarifa dos ônibus que atendem o transporte interestadual semiurbano da região do Entorno do Distrito Federal, acabou sendo suspendo nesta segunda-feira (5), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, André Mendonça.

STF suspende aumento na tarifa de ônibus no entorno do DF - revistadoonibus

O ministro avaliou que o reajuste oferece risco de dano grave à população vulnerável a alterações repentinas no valor de bens e serviços de que dependem todos os dias, caso do transporte coletivo.

Em sua decisão, o ministro ainda intimou o Governo do DF e a Agência Nacional de Transporte Terrestre -ANTT para cumprir a tutela com urgência. A Agência ainda tem cinco dias para verificar se os outros municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) validam a formalização sob análise.



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Na última sexta-feira (2), a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, publicou no Diário Oficial do DF – DODF, o reajuste de 26% na tarifa dos ônibus.

Com informações do Jornal de Brasília