TJRS determina que licitação de ônibus continue em Novo Hamburgo

TJRS determina que licitação de ônibus continue em Novo Hamburgo

10 de novembro de 2022 Off Por Redação Revista do Ônibus

NOVO HAMBURGO – A 22ª turma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, revogou a liminar e negou o recurso feito pela Viação Hamburguesa, autorizando a Prefeitura de Novo Hamburgo para que retome o processo de licitação do transporte.

TJRS determina que licitação de ônibus continue em Novo Hamburgo - revistadoonibus

A Prefeitura de Novo Hamburgo informa que a decisão favorável ao município, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), em Porto Alegre, foi unânime entre os magistrados. “Enfim, vamos poder retomar a concorrência e seguir em nosso propósito de qualificar o serviço de transporte público que irá beneficiar toda a população hamburguense”, disse a prefeita Fátima Daudt.

O governo municipal disse que o edital do processo de licitação para o transporte municipal, foi realizado por técnicos da prefeitura em conjunto com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado – TCE.



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Licitação estava paralisada

A Prefeitura de Novo Hamburgo disse que lançou no dia 5 de abril de 2022, e que havia na época a previsão de abertura dos envelopes das empresas de ônibus interessadas em operar na cidade no dia 12 de maio, porém, não seguiu devido a impugnações administrativas parando na justiça no mês de junho.

Mesmo o governo municipal tendo parecer favorável inicialmente pela justiça, a Viação Hamburguesa recorreu do processo. Na época a empresa de ônibus alegou, entre outros, que a licitação teria
exigências que impediriam especificamente sua participação no certame, o que não se
comprovou.

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“Uma nova data para a abertura dos envelopes será marcada nos próximos dias. A expectativa é
que haja mais de uma interessada no certame, pois haviam sido feitas três visitas técnicas de
empresas interessadas, inclusive uma de fora do Rio Grande do Sul. O preço máximo para a
passagem, previsto no edital, é de R$ 5,30″
, diz comunicado oficial.

Com informações do Diário de Canoas e Prefeitura de Novo Hamburgo