São Paulo: TRE determina retirada de fotos de candidatos em ônibus da Auto Viação Urubupungá

SÃO PAULO – A Auto Viação Urubupunga precisou retirar de seu ônibus um busdor com a imagem do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas – Republicanos e do vereador Ralfi Silva – Republicanos, que estava sendo divulgada na traseira de ônibus em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE.

A decisão tomada na última sexta-feira (27/5), pelo desembargador Sergio Nascimento, configura propaganda eleitoral antecipada, e no caso de descumprimento, a empresa de ônibus, o vereador e o pré-candidatos teriam que pagar uma multa diária de mil reais.

O pedido de liminar para a retirada da campanha publicitária no coletivo, aconteceu através de uma representação do Partido dos Trabalhadores – PT da cidade de São Paulo e inicialmente foi negada, porém, o desembargador reconsiderou o pedido.

A posição da Procuradoria Regional Eleitoral, se manifestou no sentido de que a mensagem tinha a intenção “de promover a imagem pessoal de cada um, para que se tornem conhecidos dos munícipes e, possivelmente, obtenham votos dessa população nas eleições que se avizinham”.,

Para o desembargador, “o artefato possui efeito de outdoor, forma que é proscrita pela legislação eleitoral”. Ele ainda considerou que “a continuação de veiculação de propaganda em inobservância à legislação eleitoral possui potencialidade para afetar o pleito eleitoral”, portanto a liminar se faz necessária.

A Auto Viação Urubupungá ainda não se manifestou sobre o assunto, para dizer se as fotos já foram retiradas, até a publicação desta reportagem.

Com informações do Metrópoles e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo