SP: TJ volta suspender o edital para aluguel de ônibus elétricos em São José dos Campos
10 de maio de 2022SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu nesta terça-feira (10), uma liminar, ou seja, decisão temporária, que determina novamente a suspensão do edital para o aluguel de ônibus elétricos, destinados a operar na cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Na decisão, a juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José, acolheu um pedido feito pela empresa Enel X Brasil S.A., que apontou que não houve tempo hábil à correção dos vícios da primeira versão da licitação.
A magistrada passou analisar o pedido e acatou a queixa de que não houve tempo e estudo necessários para a correção dos problemas apontados antes, como a falta da cláusula de matriz de riscos, por exemplo, que envolve questões complexas e demandam tempo.
Licitação ocorreria nesta semana
A Prefeitura de São José dos Campos, vinha divulgando para às 9h desta próxima quarta-feira (11), a abertura dos envelopes com as propostas e, com a decisão judicial, fica suspensa.
A administração municipal disse que não faz parte do processo e por não não foi notificada e que quando o governo municipal foi notificada oficialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a Urbam analisará o caso para verificar quais as medidas cabíveis.
Com informações Prefeitura de São José dos Campos e TV Vanguarda
