MT: Ação da ANTT e PRF apreende ônibus que faziam o transporte ilegal de passageiros

SORRISO – Uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta última terça-feira (3), quatro ônibus rodoviários que realizaram o transporte irregular de passageiros.

De acordo com a PRF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Clandestinos e tem o intuito de combater diversos crimes, furtos, roubos, tráfico de drogas e transporte clandestino de passageiros.

Durante as fiscalizações realizadas, ficou constatado diversas irregularidades nos veículos verificados, veículo de turismo efetuando transporte interestadual, motoristas sem possuir o certificado de habilitação em Curso Específico de Transporte Coletivo de Passageiros – CETCP e sem o documento que comprove a regularidade do cadastro de motorista na ANTT. Além de não possuírem autorização de viagem expedida pelo órgão fiscalizador.

O transporte clandestino coloca em risco segurança dos passageiros, visto que o embarque e desembarque não ocorre em rodoviárias e sim em locais clandestinos, os quais não apresentam condições de segurança para operação. Em alguns casos os veículos estavam com o Certificado de Segurança Veicular (CSV) vencido, não podendo garantir a eficiência dos componentes mecânicos, tais como sistema de freios e suspensão.

Diante dos fatos, ficou caracterizado o crime de exercício ilegal de profissão/atividade, os veículos foram apreendidos pelos agentes da ANTT e ficaram no pátio da PRF em Sorriso aguardando regularização para serem liberados. Os motoristas dos veículos assinaram o termo de compromisso de comparecimento em juízo e foram liberados.

Todos os veículos recolhidos eram muito antigos, inadequados para viagens longas e apresentavam problemas em equipamentos obrigatórios.

Com informações da Polícia Rodoviária Federal