Brasília: TCU suspende a compra de ônibus escolares pelo Governo Federal

BRASÍLIA – Foi suspenso na manhã desta terça-feira (5), pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União – TCU, o processo de licitação de compra de ônibus e micro-ônibus pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, administrado pelo Governo Federal.

Nos últimos dias, o jornal Estado de São Paulo denunciou um possível superfaturamente na compra dos coletivos, e de acordo com a assessoria do TCU, “a decisão permite que o pregão prossiga até a penúltima fase. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fica impedido, entretanto, de praticar o ato final: homologar a licitação e adjudicar o objeto.”

Ainda segundo a reportagem do Estadão, os veículos que estão listados para a compra, previa o pagamento de até R$ 480 mil por cada coletivo, um valor mais caro cerca de R$ 200 mil, em relação ao preço recomentado pela área técnica.

“Na ocasião, ficou acertado que o FNDE concederia acesso aos auditores da SecexEducação aos arquivos do certame, gravados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Poder Executivo. Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia, impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame. Tal fato singular, aliado ao grande valor da licitação que ora se enceta, gera a perspectiva de eventual prejuízo ao Erário”, consta na decisão.

“Nesse cenário, considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro na decisão provisória.

O ministro do TCU também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.

A licitação prevista para ocorrer nesta terça-feira (5), segue mantida, porém, a homologação do resultado ainda depende do julgamento do mérito.

Com informações da Band News FM, CNN Brasil e Tribunal de Contas da União