Ouro Preto: Justiça determina que Rota Real mantenha linhas de ônibus operando

OURO PRETO – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Consórcio Rota Real Ouro Preto, não suspenda a operação das linhas municipais, como já havia sido anunciado nos últimos dias, que deveria ocorrer a partir desta segunda-feira (14).

Nos últimos dias a Prefeitura de Ouro Preto anunciou que poderia entrar na justiça contra a decisão da empresa de ônibus que disse que estaria reduzindo o número de viagens, com a suspensão inclusive de linhas de ônibus, afirmando estar enfrentando uma séria crise financeira, causada pela falta de reajuste no valor da tarifa e com o aumento no óleo diesel.

A direção da empresa de ônibus informou que segue com prejuízos na operação das linhas Ouro Preto x Santo Antônio do Salto, Ouro Preto x Santa Rita, Ouro Preto x Amarantina, Ouro Preto x Lavras Novas, Ouro Preto x Rodrigo Silva, e Santo Antônio do Leite x Cachoeira do Campo e que a partir desta segunda-feira (14), estará interrompendo a circulação dos ônibus nessas linhas, alegando um déficit financeiro ainda maior.

A juíza Ana Paula Lobo de Freitas impôs uma multa diária de R$ 5 mil à empresa de ônibus, em caso de descumprimento da decisão. A cobrança vai se limitada a R$ 100 mil

“Assim, no caso em espécie, denota-se a probabilidade do direito da parte autora, na medida em que se trata de concessionária responsável pelos serviços de transporte coletivo de passageiros do município, cuja essencialidade é indiscutível. Ademais, há pronunciamento judicial prévio nos autos conexos, sendo este contrário à pretensão de reajuste liminar, podendo a anunciada interrupção do serviço ser inclusive interpretada como forma de coação e descumprimento da referida decisão“, avaliou a magistrada na decisão.

A Viação Rota Real informou que a operação foi realizada normalmente nesta segunda-feira (14).

Veja as linhas que seriam interrompidas pela empresa:

1 – Ouro Preto x Santo Antônio do Salto

2 – Ouro Preto x Santa Rita

3 – Ouro Preto x Amarantina

4 – Ouro Preto x Lavras Novas

5 – Ouro Preto x Rodrigo Silva

6 – Santo Antônio do Leite x Cachoeira do Campo

Com informações da Prefeitura de Ouro Preto, Viação Rota Real e Portal da Cidade Mariana