Senadores aprovam PL para aporte de recursos federais nas isenções de idosos nos ônibus

BRASÍLIA – Os senadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei – PL 4392/21, o financiamento do transporte coletivo através do Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas – PNAMI.

O projeto de lei – de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano – que agora passará por apreciação na Câmara dos Deputados, prevê aporte de recursos federais para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos, definida em lei federal. Atualmente, em Porto Alegre, as isenções são sustentadas pelos passageiros pagantes do sistema.

O projeto propõe vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar tais gastos, estipulados em R$ 5 bilhões ao ano. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse que desde o ano passado integra uma mobilização nacional da Frente Nacional de Prefeitos – FNP por participação dos estados e do governo federal no financiamento, exaltou a conquista da união dos gestores municipais.

“Foi uma primeira vitória importante, de um longo caminho que ainda temos pela frente. Se a matéria for aprovada pela Câmara e for sancionada pelo presidente, teremos condições de não aumentar a passagem dos ônibus”, afirmou Melo, que desde segunda-feira percorre gabinetes de senadores para sensibilizar para a aprovação. O prefeito exaltou especificamente a colaboração dos senadores gaúchos para a aprovação – Paulo Paim, Lasier Martins e Luis Carlos Heinze.

A comitiva da FNP teve representantes de capitais e também de prefeitos gaúchos. Participaram das articulações no Congresso o presidente da entidade e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, Salvador, Bruno Reis, entre outros. A Região Metropolitana foi representada ainda por Jairo Jorge, de Canoas, e Marcelo Maranata, de Guaíba.

Em Porto Alegre, o impacto financeiro da isenção aos passageiros idosos acima de 65 anos corresponde a cerca de R$ 75 milhões ao ano. No Brasil, em média, o benefício determinado por legislação federal representa 8% dos passageiros. 

Com informações da Agência Senado e Prefeitura de Porto Alegre