SP: Tarifa de ônibus de Ribeirão Preto aumenta para R$ 5 nesta quarta-feira

SP: Tarifa de ônibus de Ribeirão Preto aumenta para R$ 5 nesta quarta-feira

15 de fevereiro de 2022 Off Por Redação Revista do Ônibus

RIBEIRÃO PRETO – Os moradores de Ribeirão Preto, passarão pagar mais caro pelo valor da tarifa dos ônibus municipais, a partir das 0h, desta quarta-feira (16). A Prefeitura informou no início da noite, que o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, acabou derrubando a decisão que suspendia o aumento na tarifa dos coletivos.

SP: Tarifa de ônibus de Ribeirão Preto aumenta para R$ 5 nesta quarta-feira - revistadoonibus

A decisão de manter o valor da tarifa dos ônibus no valor de R$ 5, ocorreu, após análise do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, em relação ao recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto. No processo, o governo municipal defendeu que o reajuste anual está previsto em lei.

Ainda segundo a administração municipal, a suspensão do aumento poderia causar grave lesão à economia pública, já que o prejuízo mensal estimado em R$ 1,3 milhão poderia ser repassado ao município, conforme prevê o contrato de prestação de serviço do transporte público.


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Ainda de acordo com o desembargador, a prefeitura demonstrou por meio de cálculos o índice para o reajuste, que leva em conta custos de mão-de-obra, preços de combustíveis e lubrificantes, custos de veículos.

“Merece destaque, nesse contexto, o aumento de 64,57% do valor médio do óleo diesel no período de maio de 2020 a maio de 2021 (de R$ 2,453 para R$ 4,037), conforme Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo – ANP, que, como visto, tem peso considerável na fixação do reajuste (fator multiplicador “0,2”).”

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O presidente do TJ ainda atacou a decisão anterior ao afirmar que o PDT, autor da ação, defendeu que o reajuste tinha excedido os índices inflacionários e que era um ato de imoralidade administrativa.

“Tais índices refletem uma estimativa aproximada da inflação geral (a envolver preços como alimentação, vestuário, moradia, saúde, etc.), o que não guarda relação direta com a variação específica dos insumos relevantes para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão em tela (mão-de-obra, combustível, custo de renovação de frota, etc.)”, afirma Afafe.

“O entendimento da magistrada quanto a qual seria a tarifa mais adequada, conforme àqueles princípios (modicidade e moralidade), não pode substituir, em linha de princípio, os valores apurados com lastro no contrato e na lei”, continua o desembargador.

Com informações da EPTV, Prefeitura de Ribeirão Preto e Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP