MG: Polícia Militar Rodoviária apreende ônibus em Campestre

CAMPESTRE – Um ônibus rodoviário do modelo Paradiso G7 1200, equipado com chassi Mercedes-Benz, acabou sendo apreendido durante uma ação de fiscalização da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, na noite desta última quinta-feira (10), na rodovia estadual MGC-267, na cidade de Campestre.

O veículo teria saído de Andradas com destino a Belo Horizonte a serviço da plataforma Buser. De acordo com o Portal da Cidade, o coletivo seguia realizando o transporte irregular de passageiros. Ao menos duas pessoas foram presas por exercício irregular da profissão.

Os agentes da PMRV informaram ainda que os motoristas que não tiveram as suas identidades reveladas, seguiam viagem revezavam na condução do ônibus e acabaram sendo presos em flagrante pelo exercício ilegal da profissão e, após assinarem o termo de compromisso, foram liberados.

Após os procedimentos, o coletivo acabou sendo encaminhado para um pátio credenciado.

Buser se manifesta

A Buser ressalta que a apreensão do ônibus da empresa Esmeraldas, nesta quinta-feira (10/2), foi uma ação ilegal, pois contraria decisões judiciais que permitem as operações no modelo de fretamento colaborativo em Minas Gerais.

Temos a convicção da inconstitucionalidade da legislação que tenta restringir a atuação do transporte por fretamento em Minas. A nova regra, aprovada em setembro de 2021, é inconstitucional porque viola o direito de escolha dos mineiros.

O próprio Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já apontou a inconstitucionalidade da nova legislação em parecer, no qual afirma que “as limitações ditadas pela norma estadual violam o princípio da livre concorrência” e, por isso, “a proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional”.

A Buser seguirá investindo e operando em Minas Gerais para levar conforto, segurança e preços honestos ao povo mineiro. Em quase 5 anos de atividade, a startup que nasceu em Minas Gerais virou uma alternativa mais confortável, segura e barata para mais 1,5 milhão de clientes mineiros cadastrados na nossa plataforma.

Com informações da Buser e Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais.