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SP: São José dos Campos notifica Viação Itapemirim por descumprir prazo na aquisição de ônibus urbanos

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Ao que tudo indica, a Viação Itapemirim não deve assumir o transporte urbano municipal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A empresa de Sidnei Piva de Jesus, segue enfrentando uma crise administrativa e financeira com paralisação de funcionários no nordeste e a demissão coletiva de executivos da Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim.

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No início da tarde desta terça-feira (4), o prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth – PSDB, divulgou através de sua rede social que a Prefeitura de São José dos Campos notificou a empresa Itapemirim, vencedora da licitação para o transporte público, por descumprir o prazo para apresentar o contrato de aquisição da frota de cerca de 400 ônibus para operação na cidade.

De acordo com o governante municipal, a Viação Itapemirim terá 72 horas para responder a notificação. Vale lembrar que no município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, onde a Viação Itapemirim tentou operar o serviço urbano, a empresa também não apresentou a lista dos ônibus urbanos que era exigido por contrato.

“A empresa tem 72 horas para prestar os esclarecimentos ou apresentar o comprovante de compra dos ônibus. Do contrário, nosso departamento jurídico vai tomar as medidas cabíveis. Não cumpriu, vai ser penalizada”, disse Felício.



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A Prefeitura de São José dos Campos informou que após a assinatura dos contratos, a empresa deve iniciar a operação do transporte municipal até maio deste ano, porém, precisa cumprir algumas etapas antes do início das operações, como a apresentação do contrato de novos ônibus. O município segue com a prestação das atuais empresas de ônibus até o próximo mês de outubro.

A Viação Itapemirim foi a única empresa de ônibus que se interessou no pacote do transporte. Para atender a empresa do grupo Itapemirim, o governo municipal chegou mudar o edital, permitindo que a Itapemirim pudesse assumir os dois lotes do transporte, já que anteriormente, a mesma empresa ou grupo empresarial, não poderia assumir mais do que um lote do transporte na cidade.

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Vale ressaltar que quando venceu a licitação em São José dos Campos e a assinatura do contrato entre a Viação Itapemirim e a Prefeitura, a empresa de ônibus já se encontrava em recuperação judicial, sendo alvo de ações judiciais por não estar seguindo os trâmites do processo de recuperação judicial.

Em uma ação popular, o ex-vereador Wagner Balieiro (PT) acionou o MP alegando que as garantias financeiras apresentadas pela empresa tinham falhas. Na ação, a prefeitura chegou a ser acionada e informou à Justiça que a empresa vinha cumprindo com as exigências e apresentado as documentações necessárias.

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A repercussão ocorre na cidade, já que a Viação Itapemirim deveria ter entregue para a Prefeitura de São José dos Campos nesta última segunda-feira (3), o documento que constasse a relação dos ônibus que foram comprados para o início da operação, ou até mesmo, a garantia de compra, o que não ocorreu. O fato é semelhante que ocorreu em Nova Friburgo, no interior do Rio de Janeiro.

A Viação Itapemirim ainda não se manifestou sobre o assunto, até a publicação desta reportagem.

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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos



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