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STF agenda para o dia 30 o julgamento de 4 ações contra Jacob Barata Filho, o “Rei do Ônibus”

BRASÍLIA – Ficou marcado para o próximo dia 30 de novembro, pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de ações em processos contra o empresários do transporte coletivo Jacob Barata Filho, também conhecido como o “Rei do Ônibus”. A análise seguia marcada para o dia 16 de novembro, porém, o sistema do STF mostra a movimentação de data, como informou o Antagonista.

STF agenda para o dia 30 o julgamento de 4 ações contra Jacob Barata Filho - revistadoonibus

Jacob Barata Filho que possui participações em diversas empresas de ônibus é acusado pelo Ministério Público Federal de integrar um forte esquema de corrupção envolvendo agentes públicos no Estado do Rio de Janeiro, onde possui atividade empresarial no transporte coletivo de passageiros. Em um outro processo, a denúncia contra Jacob Barata Filho trata de evasão de divisas.

Entre um dos processos, há um pedido para que o Juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio, deixe de julgar o empresário, no processo de evasão de divisas.

Ainda segundo o Antagonista, há um pedido também da defesa de Jacob para que a denúncia de evasão de divisas seja considerada desprovida ou que o empresário seja absolvido. No outro habeas corpus, a defesa solicita que uma segunda ação penal seja retirada das mãos de Bretas e enviada para a Justiça Estadual.

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No mês de agosto de 2018, o ministro Gilmar Mendes, que era relator das ações, acabou suspendendo na época o andamento de uma ação penal aberta na Justiça Federal do Rio de Janeiro para investigar o empresário. O processo contra o empresário foi retirado da 5ª Vara Federal do Rio e transferido para a 7ª Vara Federal, onde já tramitam outras ações contra Barata Filho.

Ainda nesse processo, o empresário dos ônibus, acabou sendo acusado de tentar embarcar para Portugal com quantia de moeda estrangeira superior à permitida pela legislação brasileira. Segundo as investigações, o valor era de 10 mil euros, US$ 2,7 mil dólares e cem francos suíços.

Com informações do Antagonista e Supremo Tribunal Federal – STF

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