São Luís: Empresários do transporte pedem na Justiça a suspensão da renovação de ônibus até 2022

SÃO LUÍS – A crise no transporte municipal de São Luís, segue agora com ação na justiça. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís já entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitando a suspensão da renovação da frota de ônibus que circulam na capital maranhense até 2022. O pedido ainda pede a suspensão da compra de ônibus com ar-condicionado até 2023.

O sindicato que representa dos empresários do transporte municipal de São Luís, argumenta que devido a pandemia da Covid-19, houve uma considerada queda no número de passageiros e com isso, uma queda na arrecadação das empresas de ônibus, e devido esse cenário, as empresas não estão podendo realizar a renovação de parte de suas frotas.

Na cidade de São Luís, há uma lei que obriga as empresas de ônibus realizar a renovação da frota, para os veículos que possuam mais de dez anos de circulação e daqueles equipados com ar-condicionado.

De acordo com Lítia Cavalcante, que é promotora de Justiça, a renovação da frota é um direito da população que garante a qualidade do serviço de trasporte. No parecer, o Ministério Público foi contrário à suspensão da substituição dos ônibus velhos.

“Como se trata de um direito calcificado em vários diplomas legais, não só no Código de Defesa do Consumidor, mas também na Lei de Licitação, na Lei do Transporte, também no próprio contrato firmado com a prefeitura, o Ministério Público entende que não há o que transicionar. O gestor da Secretaria de Transporte da Prefeitura não pode disponibilizar, não pode transacionar a respeito desse direito. Então não faz sentido haver uma audiência de conciliação quando você não pode conciliar, transacionar sobre um direito, inclusive não é dele. Então, nesse caso o Ministério Público já pediu cancelamento da audiência e o julgamento antecipado do processo”, explicou a promotora.

Entre os moradores da cidade que utilizam os ônibus municipais, as reclamações de ônibus atrasados e lotados são constantes. Esse cenário é notado principalmente através de redes sociais e também em grupos de mensagens por aplicativo.

O que chamou a atenção dos clientes do transporte público municipal foi ver dois ônibus pegarem fogo no mês de setembro, quando os mesmos circulavam com passageiros. Em um dos incidentes, o coletivo trafegava pela Avenida Beira-Mar, quando teria apresentado pane elétrica e pegou fogo. Apesar dos susto, na época, o motorista e os passageiros conseguiram desembarcar e não houve feridos.

Já no segundo incidente, o coletivo trafegava por uma avenida no bairro Monte Castelo quando pegou fogo. Os bombeiros chegaram a tempo e conseguiram retirar passageiros e funcionários. O veículo circulava há seis anos.

Com informações do Sindicato das Empresas de Transportes – SETSL