MG: Câmara Municipal de Formiga autoriza prefeitura subsidiar o transporte

FORMIGA – A Câmara Municipal de Formiga, no interior do estado de Minas Gerais, aprovou nesta última segunda-feira (9), um projeto de lei que passa autorizar a prefeitura a subsidiar o transporte coletivo municipal. De acordo com a Câmara, o Projeto de Lei 126/2.021 é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e autoriza o subsídio com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e evitar o aumento ou a redução da tarifa do transporte público.

A proposta apresentada justifica o subsídio, em decorrência da pandemia da Covid-19, o que segundo os parlamentarem, houve uma queda de passageiros transportados devido a paralisação do transporte na cidade. A proposta passa autorizar o governo municipal a aplicar o subsídio especial e excepcional. O valor da ajuda, porém, não foi informado.

A Mesa explicou ainda no projeto que o transporte coletivo segue o regime de concessão prestado pela Viação Formiga que é remunerada pela tarifa pública, que o Município nunca realizou subsídios ao serviço de transporte e o número de passageiros que usam o sistema reduziu drasticamente.

Com os vários aumentos dos preços dos combustíveis, assim como de manutenções, a operação municipal de Formiga e de diversos outras cidades, passou ficar ainda mais cara.

Os vereadores informaram que a empresa teria manifestado interesse em encerra o contrato com a Prefeitura ou iniciar uma paralisação do transporte, caso não haja reajuste na tarifa.

A direção da Viação Formiga, chegou apresentar na Câmara Municipal durante uma audiência, as planilhas que apontam o déficit financeiro na empresa o que inviabiliza a prestação do serviço.

Com informações da Câmara Municipal de Formiga e Viação Formiga