João Pessoa: Polícia prende homem por importunação sexual na rodoviária

JOÃO PESSOA – Um passageiro de um ônibus que fazia a linha Campina Grande x João Pessoa, acabou sendo preso na noite deste último domingo quando desembarcou na Rodoviária de João Pessoa. A Polícia Militar informou que um passageiro de 26 anos fez a denúncia no terminal rodoviário.

A Polícia Civil da Paraíba não deu detalhes sobre como foi a ocorrência, se limitando em informar que o homem de 38 anos que não teve a sua identidade revelada, segue detido na carceragem da Central de Polícia, onde aguarda por uma audiência de custódia.

O crime de importunação sexual, possui pena com prisão de um a cinco anos de detenção, e está previsto na Lei n. 13.718/18. O ato é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, conforme o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão.

Com informações da Polícia Militar do Estado da Paraíba e Portal T5