Últimas:
PB: Justiça condena empresa de ônibus que terá que indenizar filhos de passageira morta em acidente

JOÃO PESSOA – O Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a condenação e ainda aumentou o valor da indenização de junto a empresa de ônibus Rodoviária Santa Rita, devido a morte de uma passageira durante o acidente. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

PB: Justiça condena empresa de ônibus que terá que indenizar filhos de passageira morta em acidente - revistadoonibus

Durante o processo, os dois filhos da vítima fatal no acidente, conseguiram a reparação por danos morais que foi determinada pelo justiça no valor de R$ 50 mil para cada um deles, porém, entraram com um recurso solicitando a majoração do montante.

Ao longo do processo, a empresa de ônibus Rodoviária Santa Rita, chegou alegar que a colisão do ônibus, em que causou a morte de uma passageira, teria ocorrido por culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que segundo a empresa de ônibus instalou na época do acidente uma estrutura de concreto às margens da rodovia, com a qual o veículo colidiu.

PB: Justiça condena empresa de ônibus que terá que indenizar filhos de passageira morta em acidente - revistadoonibus

De acordo com o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que foi o relator do processo, a responsabilidade da empresa de ônibus é objetiva, independente da culpa, por ser concessionária de serviço público. Com base no laudo pericial particular, ele concluiu que o acidente “foi resultante ou de falha humana do motorista ou falha mecânica do veículo”.

No processo conta ainda, que testemunhas do acidente, apontaram que o eixo do ônibus havia quebrado, porém o magistrado observou que não houve perícia oficial que confirmasse a hipótese, por desinteresse da própria empresa. O laudo particular dizia apenas que as condições da pista poderiam ter amplificado os danos, mas a responsabilidade do DNIT não foi comprovada.

O relator também entendeu que o prejuízo dos familiares foi “de uma proporção desmedida”, devido à perda da mãe. Por isso, aumentou o valor da indenização para R$ 70 mil para cada autor. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. 

Clique aqui para ler o acórdão
0063997-86.2014.8.15.2001

Com informações do Conjur e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

%d blogueiros gostam disto: