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SP: MP apura possível superfaturamento em contrato com a Terra Auto Viação em Paulínia

PAULÍNIA – O subsídio repassado pela Prefeitura de Paulínia, no interior do Estado de São Paulo no valor de R$ 1,3 milhões por mês para a empresa de ônibus Terra Auto Viação Transportes LTDA, passou ser alvo do Ministério Público de São Paulo que segue investigando uma suspeita de superfaturamento no contrato do transporte público municipal Paulínia.

SP: MP apura possível superfaturamento em contrato com a Terra Auto Viação em Paulínia - revistadoonibus

De acordo com a Promotoria, o inquérito foi aberto após a constatação de que a empresa responsável por gerir o serviço na cidade recebeu, durante a pandemia, o mesmo valor de subsídio da prefeitura estabelecido no período anterior à Covid-19, sendo que a demanda de passageiros nos ônibus foi reduzida.

A promotora Verônica Silva de Oliveira, mencionou no inquérito civil, que foi instaurado no início do mês de junho, que o contrato com a empresa Terra Auto Viação Transportes LTDA ser emergencial, sem a realização de licitação, mesmo a companhia estando em operação no município durante todo o período da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo municipal possa apresentar uma série de documentos relacionados ao contrato com a empresa. De acordo com o Executivo, o valor da passagem de ônibus em Paulínia é de R$ 1 e o subsídio repassado à empresa é de R$ 1,85, totalizando R$ 1,3 milhão por mês.

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A Prefeitura de Paulínia, informou que, antes da pandemia da Covid-19, a cidade registrava uma média mensal de 25 mil passageiros transportados. A administração municipal não informou porém, qual foi o percentual na redução de passageiros transportados depois que foram adotadas as medidas de restrições na cidade afetando o comércio e serviços, por parte do governo do estado para conter o avanço da doença na cidade.

O Ministério Público informou que o prefeito Du Cazelatto – PL, poderá ser denunciado por improbidade administrativa, caso as irregularidades no contrato do transporte municipal seja comprovadas.

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A Prefeitura de Paulínia, informou através de nota que a administração municipal estará apresentando em breve as informações solicitadas pelo órgão dentro do prazo legal e explicou que “o atual contrato emergencial com a empresa é de maio e tem duração de 6 meses, porém pode ser interrompido a qualquer momento, visto que há uma licitação em processo final”.

Nossa equipe, não conseguiu contato com a Viação Terra Auto Viação Transportes Ltda para comentar sobre o assunto, até a publicação desta portagem.

Com informações do Ministério Público de São Paulo e Prefeitura de Paulínia.

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