Porto Alegre encaminha ofício ao Estado para retirada de impostos no preço da passagem de ônibus

PORTO ALEGRE – A Prefeitura de Porto Alegre, informou que o prefeito Sebastião Melo entregou, na manhã desta segunda-feira, 21, ofício endereçado ao governador Eduardo Leite solicitando uma avaliação sobre a retirada de impostos estaduais que incidem sobre o preço da passagem de ônibus. O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini. Leia aqui a íntegra.

Conforme dados técnicos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os tributos federais significam R$ 0,42.

“O sistema de transporte brasileiro colapsou, deixando para os prefeitos a definição sobre os reajustes da passagem. Estamos buscando com o Estado e o governo federal parceria para solucionarmos este tema. A retirada de tributos é uma das medidas que podem contribuir de forma concreta, uma vez que o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente”, disse o Prefeito Sebastião Melo.

No documento, o prefeito solicita, ainda, audiência com o governador para aprofundar o debate. Além da busca por amparo estadual, Melo reforçou que também está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.

No final da semana, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos – Comtu enviou o processo referente ao aumento da passagem. A equipe técnica da prefeitura está analisando o documento. Conforme o prefeito, a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada depois que os cálculos estiverem devidamente transparentes, diante do contrato e da justiça com o cidadão que paga a passagem.

Com informações da Prefeitura de Porto Alegre