João Pessoa: Procon notifica empresas de ônibus por suspensão da integração metropolitana

JOÃO PESSOA – Com a suspensão das atividades da Integração Metropolitana na Grande João Pessoa, a partir desta quarta-feira (19), quando o Consórcio Metropolitano, noticiou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana através de um ofício foi enviado nesta segunda-feira (19) informando sobre a suspensão prevista, o Procon da capital paraibana, passou notificar na manhã desta terça-feira (18), as empresas de ônibus que operam o serviço, para que possam esclarecer e justificar a suspensão do serviço de integração metropolitana.

De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, as notificações do Procon não possuem caráter punitivo, mas objetivam obter justificativas plausíveis para a suspensão.

“Queremos entender, à luz dos fatos, o que provocou essa suspensão e isso só ocorrerá através das explicações das próprias empresas. O usuário merece esse esclarecimento e os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de dá uma resposta a esse tipo de dúvida, inclusive buscando soluções”, explicou o secretário do Procon, Rougger Guerra.

O Procon de João Pessoa, informou que se houver problemas de ordem consumerista, após análise das defesas enviadas pelas empresas, podendo “usar a legislação pertinente para aplicar as penalidades cabíveis”.

A administração municipal, informou ainda que por se tratar de transporte intermunicipal, envolvendo cidades da Região Metropolitana, a competência para regulamentação da tarifa é do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB.

Além disso, explica que a Integração Metropolitana é um acordo entre as empresas de transporte público e também com o DER.

O sistema de integração temporal urbana de João Pessoa, no entanto, permanecerá inalterado, sem que ocorra ônus aos passageiros da capital, permanecendo a gratuidade no segundo embarque.

O DER/PB ainda não se manifestou sobre o assunto, até a publicação desta reportagem.

Com informações da TV Paraíba e Prefeitura de João Pessoa