SP: Piracicaba fará terceiro contrato com empresa de ônibus sem licitação

PIRACICABANA – A cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, terá mais 180 dias, sem licitação do transporte municipal. A administração municipal, confirmou que estará realizando o terceiro contrato emergencial de ônibus, com dispensa de licitação. A Prefeitura de Piracicaba, informou que deve começar no segundo semestre, audiência públicas para a contratação de uma nova empresa de ônibus através de licitação. A data de tais audiências ainda não foi informada.

Atualmente, a prefeitura de Piracicaba segue com o contrato emergencial em vigor com a empresa Transportes Urbanos Piracicaba – TUPI, que pertence a empresa Trans Acreana, com sede no estado do Acre, onde estará vencendo no dia 8 de maio.

“Como o processo para a abertura de uma nova licitação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Piracicaba encontra-se em fase de avaliação técnica, haverá a necessidade de um novo contrato emergencial pelo mesmo período”, informou a prefeitura.

O governo municipal disse que já teria realizado algumas cotações com empresas de ônibus e que todo o material ainda segue sendo analisado por sua equipe técnica.

Acredita-se que até o fim do mês de abril, a prefeitura de Piracicaba possa apresentar o nome da empresa de ônibus que ofereceu o maior desconto para iniciar operação municipal nos próximos seis meses, com uma frota de ônibus mais nova.

“O valor do contrato dependerá do desconto a ser apresentado pela empresa vencedora”, disse o comunicado da prefeitura de Piracicaba.

Questionada sobre estimativa de prazo para realização de licitação, a administração afirmou que no segundo semestre de 2020 iniciou um processo para abertura de uma Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para buscar no mercado empresas da área de projetos para apresentar todo o procedimento técnico para a abertura de um novo processo licitatório.

Contratos emergenciais anteriores e subsídio

O primeiro contrato com a TuPi teve início em maio de 2020. À época, a gestão anterior informou que estava trabalhando para conseguir um contrato por meio de licitação no prazo de seis meses.

Em julho, a Câmara aprovou um projeto da prefeitura que permitiu o repasse de mais um subsídio de até R$ 7,1 milhões para a empresa de transporte público.

A justificativa para realizar o repasse à TuPi é a queda gradativa do número de passageiros, principalmente durante a pandemia de coronavírus. A medida também visa evitar um aumento na passagem, segundo a prefeitura.

Já o segundo contrato emergencial com a TuPi foi firmado em novembro do ano passado, e tem valor R$ 5,1 milhões maior que o anterior, por mais seis meses. O custo é de R$ 39,5 milhões, enquanto que o primeiro teve valor definido em R$ 34,4 milhões.

Questionada à época, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – Semuttran não informou estimativa de prazo para lançar licitação, mas comunicou que foi aberto o PMI.

Com informações da Prefeitura de Piracicaba e EPTV