MPCE propõe escalonamento do retorno das atividades para reduzir aglomerações nos ônibus

FORTALEZA – O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, informou que discutiu o escalonamento amplo das atividades econômicas ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no momento em que for autorizado o retorno dos demais setores da economia. O intuito é diminuir o impacto e as aglomerações no transporte público de Fortaleza. O assunto foi debatido em reunião virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (9), com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, Ministério Público Federal – MPF, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. Os participantes da reunião e que também integram o Comitê Estadual irão propor a medida.

Como encaminhamento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania, promotor de Justiça Eneas Romero, e a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, vão requisitar ao Município de Fortaleza e Estado do Ceará atividade ampla de fiscalização, organização e conscientização das aglomerações nos terminais, nos pontos e nos ônibus, inclusive com campanha de informação e participação ampla da Guarda Municipal, órgão de trânsito, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e demais órgãos necessários. O cumprimento dessas medidas será averiguado pelo MPCE e pelo MPF, os quais também acompanharão a garantia da manutenção da oferta dos 200 ônibus extra já disponibilizados, além de possível ampliação da frota.

Ao longo da reunião, outros assuntos tratados sobre aglomerações no transporte público foram: média de passageiros, quantidade de usuários nos horários de pico, possibilidade de limitação percentual do número de pessoas por veículo, necessidade de manutenção dos ônibus extras, bem como acréscimo da frota e da quantidade de profissionais nos terminais para organizar filas.

Com informações do Ministério Público do Ceará